Várzea Grande decreta calamidade administrativa após incêndio destruir depósito da Educação

A Prefeitura de Várzea Grande oficializou, nesta quinta-feira (18), o estado de calamidade administrativa no município por um período de 180 dias. A decisão foi tomada em decorrência de um incêndio de grandes proporções que destruiu o depósito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer na noite anterior. O decreto visa conferir agilidade jurídica e operacional para que a administração pública consiga manter a continuidade dos serviços essenciais e recompor as perdas patrimoniais sem comprometer o ano letivo e as atividades administrativas da pasta.

Com a vigência do decreto, a Secretaria de Educação detém autorização especial para implementar medidas emergenciais. Entre as ações previstas estão o remanejamento imediato de servidores e equipamentos, a locação ou requisição temporária de imóveis para abrigar as estruturas afetadas e a realização de contratações emergenciais de bens e serviços. O foco principal é assegurar que o fornecimento da alimentação escolar e dos insumos básicos para as unidades de ensino não sofra interrupções, preservando o atendimento aos alunos da rede municipal.

O incidente teve início por volta das 20h12 de quarta-feira (17). Segundo informações do Corpo de Bombeiros, o combate às chamas exigiu uma operação complexa, mobilizando nove viaturas e 23 militares. A alta concentração de materiais inflamáveis no local, como papéis e plásticos, contribuiu para a rápida propagação do fogo, que chegou a ameaçar propriedades vizinhas e um posto de combustível adjacente. "As causas do incêndio ainda serão investigadas", informaram as autoridades competentes, ressaltando que o risco de propagação foi contido antes que atingisse veículos e imóveis residenciais próximos.

Como parte do processo de recuperação, a prefeitura estabeleceu um prazo de 30 dias para a elaboração de um relatório técnico minucioso. Este documento deverá detalhar a extensão total dos prejuízos financeiros e patrimoniais, listar as medidas de urgência já executadas e apresentar um cronograma estruturado para a reconstrução do galpão. O relatório será encaminhado para análise da Controladoria Geral e da Procuradoria Geral do Município, garantindo a transparência e a legalidade dos atos administrativos durante o período de excepcionalidade.

Fonte: G1 Mato Grosso