UFMT afasta professor de Direito investigado por assédio e ameaças contra estudante

A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) formalizou o afastamento cautelar do professor da Faculdade de Direito, Saulo Tarso Rodrigues, em decorrência de investigações sobre suposto assédio e ameaças contra uma acadêmica do campus de Cuiabá. A decisão, publicada via portaria pela Reitoria na última sexta-feira (24), visa garantir a integridade do ambiente acadêmico e a segurança da denunciante enquanto os fatos são apurados administrativamente. Além do processo interno, o docente enfrenta investigações na esfera policial e já possui uma condenação anterior por perseguição contra uma ex-companheira.

De acordo com a instituição de ensino, a medida preventiva é fundamental para assegurar que a apuração ocorra de maneira imparcial. "O afastamento cautelar foi adotado para resguardar a estudante, preservar o ambiente universitário e garantir que a apuração dos fatos ocorra de forma imparcial e com a segurança necessária para todas as partes", declarou a universidade em nota oficial. A UFMT reiterou que o processo administrativo respeita o direito ao contraditório e à ampla defesa.

No âmbito jurídico, a Polícia Civil conduz um inquérito para apurar crimes de perseguição e importunação sexual, baseando-se em boletim de ocorrência registrado pela aluna em junho deste ano. Na mesma época, o Judiciário concedeu medidas protetivas em favor da estudante, proibindo o professor de manter contato por qualquer meio ou de se aproximar a menos de 500 metros da vítima e de seus familiares. Embora o magistrado tenha entendido que o caso não se configura como violência doméstica por envolver relação estritamente profissional, as restrições foram impostas para proteger a integridade psicológica da jovem.

Em sua defesa, Saulo Tarso Rodrigues nega as irregularidades, afirmando que "inexiste qualquer mensagem, e-mail, conversa ou documento" enviado por ele que não possua teor acadêmico. O professor alega que o imbróglio teria surgido após denúncias feitas por sua esposa sobre supostas irregularidades na matrícula e no recebimento de auxílios pela estudante. No entanto, a UFMT esclareceu que já auditou tais alegações e não encontrou indícios de fraude no ingresso ou na permanência da aluna.

Paralelamente, o docente foi recentemente condenado a 10 meses e 15 dias de reclusão por stalking contra sua ex-companheira, em fatos ocorridos em 2022. Naquela ocasião, o Ministério Público demonstrou o envio insistente de e-mails não autorizados. A defesa do professor tenta anular a sentença junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), alegando cerceamento de defesa, mas o Tribunal de Justiça de Mato Grosso já manteve a validade do processo.

Fonte: G1 Mato Grosso