Tribunal de Justiça de Mato Grosso adia julgamento sobre manutenção do afastamento de três magistrados

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) adiou, em sessão realizada nesta quinta-feira (28), o julgamento que definiria a manutenção do afastamento dos magistrados Maria das Graças Gomes da Costa, Tatiana dos Santos Batista e Fernando Fonseca Melo. Os três juízes respondem a Processos Administrativos Disciplinares (PADs) e permanecem impedidos de exercer suas funções jurisdicionais até a conclusão das análises.

Durante a sessão, o colegiado iniciou a apreciação do caso referente à juíza Maria das Graças Gomes da Costa. No entanto, o julgamento foi interrompido após pedidos de vista formulados por mais de um desembargador, que solicitaram tempo adicional para analisar os autos antes de proferirem seus votos. Conforme informado pela defesa da magistrada, a retomada do processo depende agora da devolução dos autos pelos desembargadores que suspenderam a votação. Quanto aos casos de Tatiana dos Santos Batista e Fernando Fonseca Melo, o TJMT confirmou o adiamento, embora as razões específicas não tenham sido detalhadas devido ao segredo de Justiça que envolve as tramitações.

Os afastamentos decorrem de investigações distintas conduzidas pela Corregedoria-Geral da Justiça. Maria das Graças Gomes da Costa, que atuava na Vara Especializada da Infância e Juventude de Rondonópolis, é investigada por suposto favorecimento ao seu cônjuge, Antenor Alberto de Matos Salomão, réu pelo homicídio da bancária Leidiane Sousa Lima, ocorrido em 2023. A suspeita é de que a magistrada tenha agido de forma incompatível com a ética do cargo para beneficiar o investigado.

Já a juíza Tatiana dos Santos Batista, da comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade, é alvo de apuração por ausência injustificada ao fórum e descumprimento de deveres funcionais básicos. Por fim, o juiz Fernando Fonseca Melo, de Barra do Garças, enfrenta acusações graves que incluem abuso de autoridade, suposta falsificação de ameaças que teriam sido orquestradas por facções criminosas, interferência indevida em programas municipais e ataques a autoridades locais.

Atualmente, Fernando Fonseca Melo possui afastamento válido até julho de 2026, enquanto Tatiana dos Santos Batista foi afastada em junho de 2025. O tribunal ainda não divulgou novas datas para a continuidade das deliberações sobre o futuro funcional dos magistrados envolvidos.

Fonte: G1 Mato Grosso