TJMT define novos desembargadores: Agamenon Alcântara e Antônio Horácio assumem cadeiras no Pleno

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) definiu, durante sessão administrativa realizada nesta quinta-feira (23), os nomes dos novos magistrados que passarão a compor o Pleno da Corte. Os juízes Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Antônio Horácio foram os escolhidos para as vagas de desembargador, seguindo os ritos constitucionais de merecimento e antiguidade, respectivamente. A solenidade de posse está agendada para esta sexta-feira (24), às 14h, no Plenário 1 da instituição.

A ascensão de Agamenon Alcântara Moreno Júnior ao cargo de desembargador ocorreu pelo critério de merecimento. Ele assume a cadeira deixada pela desembargadora Maria Erotides Knaip, que se aposentou compulsoriamente ao atingir o limite de idade de 75 anos. Antes da eleição, Agamenon desempenhava funções estratégicas na administração do Judiciário estadual, atuando como juiz auxiliar da Presidência e secretário-geral do TJMT.

Na votação para a vaga de merecimento, o magistrado integrou uma lista tríplice que contou também com a participação do juiz auxiliar da Presidência, Túlio Duailibi Alves de Souza, e da juíza Adriana Sant'Anna Coningham, titular da 2ª Vara de Direito Agrário de Cuiabá. A escolha reforça a valorização da trajetória técnica dos magistrados dentro da estrutura do tribunal.

Simultaneamente, o juiz Antônio Horácio foi eleito para o cargo de desembargador pelo critério de antiguidade. Ele ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Dirceu dos Santos, que também deixou o tribunal em razão da idade limite para o exercício da magistratura. Até o momento de sua promoção, Antônio Horácio exercia a titularidade do 4º Juizado Especial Cível de Cuiabá.

Com a oficialização desses novos membros, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso busca manter a continuidade e a celeridade dos trabalhos jurisdicionais. A cerimônia de amanhã marcará o início de um novo ciclo para os magistrados, que agora passam a integrar a cúpula do Poder Judiciário mato-grossense, sendo responsáveis por decisões colegiadas de segunda instância.

Fonte: G1 Mato Grosso