TCE investiga contrato de limpeza em Várzea Grande por indícios de sobrepreço e irregularidades

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) instaurou uma investigação para apurar possíveis irregularidades em um contrato emergencial de limpeza urbana firmado pela Prefeitura de Várzea Grande. O acordo, estabelecido com a empresa RAMAC Empreendimentos no valor de R$ 14,3 milhões, é alvo de suspeitas devido à ausência de processo licitatório e indícios de sobrepreço que podem chegar a 66%. O órgão fiscalizador aponta que o custo mensal do serviço saltou de R$ 1,08 milhão, no contrato anterior, para R$ 2,38 milhões na atual gestão, representando um aumento superior a 100% mesmo com a redução do quadro de funcionários.

De acordo com o relatório técnico preliminar, sob a relatoria do conselheiro Antonio Joaquim, a nova contratação apresenta discrepâncias financeiras acentuadas. Itens como poda de árvores, administração e equipes de limpeza registraram reajustes de até 147%. O documento destaca um cenário contraditório: enquanto o valor global subiu aproximadamente R$ 950 mil por mês, o número de trabalhadores operacionais foi reduzido em cerca de 30 pessoas. Além disso, há indícios de que os preparativos para a execução dos serviços começaram antes da formalização jurídica do pacto, e o valor do contrato teria circulado na mídia local mais de um mês antes da apresentação oficial das propostas.

A idoneidade da empresa contratada também é questionada pelo Tribunal. O relatório cita que a RAMAC Empreendimentos possui histórico de sanções em contratos públicos e uma condenação por improbidade administrativa pela Justiça de Sergipe. Somado a isso, o TCE-MT identificou uma possível restrição à competitividade, uma vez que empresas locais interessadas não foram consultadas, priorizando-se entidades de fora do estado ou sem experiência comprovada no setor de limpeza urbana.

Outro ponto central da investigação reside na justificativa para a dispensa de licitação. O tribunal contesta o caráter emergencial alegado pela administração municipal, visto que não foram apresentados documentos robustos que comprovassem o risco iminente de interrupção do serviço, nem evidências de que um processo licitatório regular estivesse em andamento. Diante da gravidade dos fatos, a prefeita Flávia Moretti e o secretário Gerson Ronei Scarton Junior foram notificados para prestar esclarecimentos. Após a fase de defesa, o processo seguirá para análise técnica definitiva e posterior julgamento em plenário.

Fonte: G1 Mato Grosso