Tarifa de água e esgoto em Cuiabá terá reajuste de 11,93% a partir de junho

A cidade de Cuiabá passará por uma atualização nos valores das tarifas de água e esgoto a partir do dia 27 de junho. A medida decorre de uma decisão da Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem Ciesp/Fiesp, que validou o direito da concessionária Águas Cuiabá de aplicar um reajuste de 11,93% no contrato de saneamento básico da capital mato-grossense. O anúncio oficial sobre a nova tarifação foi realizado nesta quinta-feira (28).

O percentual estabelecido incidirá sobre o valor final das faturas, embora o impacto real para cada contribuinte dependa diretamente do perfil de consumo e da categoria em que o imóvel está enquadrado (residencial, comercial ou industrial). A definição deste índice ocorreu após uma análise técnica criteriosa de pedidos de compensação financeira estabelecidos no contrato de concessão, com cálculos elaborados pela agência reguladora municipal, a Cuiabá Regula (antiga Arsec).

O processo administrativo que culminou no reajuste teve início em 2023, envolvendo rodadas de negociação e análises técnicas entre a concessionária, a Prefeitura Municipal e o órgão regulador. Ao longo da tramitação, foram conduzidas perícias detalhadas e audiências para garantir a conformidade jurídica e financeira do pleito, resultando no reconhecimento do direito ao reequilíbrio contratual neste ano.

Em posicionamento oficial, a Águas Cuiabá destacou o volume de aportes realizados na infraestrutura da capital. Segundo a empresa, desde o início das operações em 2017, foram investidos aproximadamente R$ 1,5 bilhão em melhorias e expansão da rede. A concessionária ressaltou que mantém cronogramas de obras ativos, citando como exemplo a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Sul, projeto fundamental para a universalização do saneamento na região.

Vale recordar que o setor de saneamento na capital já havia sido pauta de discussões tarifárias recentemente. Em março deste ano, a agência reguladora chegou a aprovar uma correção de 4,16%, seguindo as diretrizes da Lei Federal do Saneamento, que prevê atualizações anuais. Na ocasião, o ajuste foi objeto de contestação por parte do Executivo Municipal, evidenciando a complexidade das negociações que envolvem os serviços públicos delegados e o impacto direto no orçamento das famílias cuiabanas.

Fonte: G1 Mato Grosso