Suspeito de matar irmã em Cuiabá teria sido solto por falha em sistema judicial

Um grave erro no sistema de registros judiciais pode ter sido o fator determinante para a soltura prematura de Marcos Pereira Soares, de 23 anos, agora principal suspeito de estuprar e assassinar a própria irmã, uma adolescente de 17 anos, em Cuiabá. O crime ocorreu na última quarta-feira (11), no bairro Três Barras, pouco tempo após o indivíduo deixar a unidade prisional devido a uma possível inconsistência cadastral que ocultou sua real situação jurídica.

O apontamento da falha partiu do juiz Geraldo Fernandes Fidélis Neto, titular da Vara de Execuções Penais. O magistrado identificou que Marcos, que já possui uma condenação de 17 anos de reclusão por homicídio, furto e ocultação de cadáver proferida em abril de 2023, teria sido beneficiado por uma duplicidade no Registro Judicial Individual (RJI) junto ao Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP). Diante da gravidade, o juiz solicitou uma verificação urgente ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e expediu um novo mandado de recaptura no mesmo dia em que o corpo da jovem foi localizado.

Em sua decisão, o magistrado foi enfático quanto à necessidade de apuração: “Determino que a Secretaria desta Vara de Execuções Penais certifique nos autos se os registros existentes no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) referem-se, de fato, à mesma pessoa. Constatada eventual duplicidade de Registro Judicial Individual (RJI), oficie-se, com a máxima urgência, ao Conselho Nacional de Justiça para a adoção das providências cabíveis, especialmente quanto à verificação e eventual unificação dos registros. Por fim, expeça-se mandado de recaptura”.

A vítima foi encontrada sem vida em um córrego da capital mato-grossense. De acordo com informações da Polícia Civil, o corpo estava submerso e apresentava uma pedra sobre as costas, evidenciando uma tentativa de ocultação de cadáver. Há fortes indícios de que a adolescente tenha sofrido violência sexual antes de ser morta. Marcos foi localizado por policiais militares enquanto caminhava por uma avenida no bairro CPA II e foi conduzido à Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), onde a prisão em flagrante foi formalizada.

Até o momento, a Secretaria de Estado de Segurança Pública não se pronunciou oficialmente sobre a falha no sistema que permitiu a soltura do condenado. O caso segue sob investigação rigorosa da Polícia Civil, enquanto o Judiciário busca sanar as inconsistências sistêmicas que comprometeram a manutenção da prisão do suspeito.

Fonte: G1 Mato Grosso