Supremo Tribunal Federal ratifica condenação de médico por feminicídio ocorrido em Rondonópolis

O Supremo Tribunal Federal (STF), sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, confirmou a manutenção da condenação do médico Fernando Veríssimo de Carvalho pelo homicídio de sua namorada, Beatriz Nuala Soares Milano, ocorrido em 2018 no município de Rondonópolis. A decisão, proferida no final de maio, ratifica a sentença estabelecida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), mantendo a pena de 24 anos e 4 meses de reclusão para o réu, que foi considerado culpado pela morte da jovem de 23 anos, grávida de cinco meses na ocasião.

O caso remonta a novembro de 2018, quando a vítima foi encontrada sem vida na residência do casal, localizada no bairro Vila Aurora. Laudos da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) apontaram que a causa do óbito foi um traumatismo cranioencefálico, resultante de um forte impacto na região da cabeça. Após o episódio, o médico evadiu-se do local, sendo capturado cerca de um mês depois na residência de seus familiares, em Ribeirão Preto (SP).

A defesa de Fernando buscou a anulação do julgamento perante a Suprema Corte, argumentando que o magistrado que presidiu o Tribunal do Júri teria influenciado os jurados ao iniciar o interrogatório das testemunhas. Os advogados sustentaram que tal conduta feriria o devido processo legal. Contudo, em sua análise, o ministro Alexandre de Moraes indeferiu o recurso, pontuando que a defesa não conseguiu demonstrar a existência de repercussão geral, além de destacar que o STF não possui competência para reexaminar fatos e provas em sede de recurso extraordinário.

Inicialmente, em 2021, o médico havia sido sentenciado a uma pena de 41 anos e oito meses de prisão por homicídio quadruplamente qualificado e aborto sem consentimento. Entretanto, após recurso ao Tribunal de Justiça estadual, a sanção foi redimensionada para o patamar atual. Com a negativa de seguimento ao agravo pelo STF, a decisão condenatória permanece inalterada.

À época dos fatos, o médico alegou às autoridades que encontrou a namorada morta após ter dormido na sala de casa. Ele negou a autoria do crime em declarações públicas, afirmando inclusive que havia pedido a vítima em casamento na noite anterior ao ocorrido. No entanto, as evidências apresentadas durante o processo sustentaram a condenação agora confirmada pela instância máxima do Judiciário brasileiro.

Fonte: G1 Mato Grosso