STJ ratifica decisão para que acusada de homicídio contra gestante em Cuiabá passe por perícia psiquiátrica

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, em decisão unânime, a necessidade de submeter Nataly Helen Martins Pereira, de 25 anos, a um exame de sanidade mental. A acusada responde pelo homicídio da adolescente Emelly Beatriz Azevedo Sena, de 16 anos, que estava grávida no momento do crime. O caso, ocorrido em março de 2025 na capital mato-grossense, chocou a opinião pública pela gravidade das circunstâncias envolvidas.

A determinação do STJ ratifica o entendimento anterior do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A Corte estadual já havia decidido pela realização da avaliação psiquiátrica antes que fosse definido se a ré seria levada a júri popular. O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) tentou reverter essa decisão por meio de recurso à instância superior, mas os ministros do STJ mantiveram a obrigatoriedade do exame para verificar se a acusada possuía plena capacidade de compreender a ilicitude de seus atos no período dos fatos.

A defesa de Nataly Pereira argumenta que a medida é essencial, apontando que a cliente possui um histórico de sofrimento psíquico, inclusive com acompanhamento especializado dentro do sistema prisional. Relatos de familiares sobre traumas anteriores também foram anexados ao processo para justificar a perícia. Segundo os advogados, esses elementos são cruciais para garantir a integridade do processo legal e a correta análise da responsabilidade penal da ré.

O crime, investigado pela Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), aponta que a vítima foi atraída sob o pretexto de receber doações de roupas. Na ocasião, a adolescente foi asfixiada em uma residência no bairro Jardim Florianópolis. A investigação detalhou que a acusada teria simulado a própria gravidez durante meses, utilizando documentos falsos para sustentar a farsa perante a família, com o objetivo final de subtrair o recém-nascido.

Nataly foi detida após procurar atendimento médico em um hospital de Cuiabá, alegando ter dado à luz em domicílio. A equipe de saúde, ao notar inconsistências no relato, acionou as autoridades. Em depoimento, ela confessou a autoria do crime. Atualmente, a criança está sob os cuidados da família materna. A denúncia aceita pela Justiça inclui crimes de feminicídio, tentativa de aborto, ocultação de cadáver, subtração de recém-nascido e falsidade ideológica.

Fonte: G1 Mato Grosso