STF convoca audiência de conciliação para resolver disputa territorial entre Mato Grosso e Pará

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, em maio, um debate histórico e de grande relevância estratégica para a região Norte e Centro-Oeste do Brasil. Uma audiência de conciliação foi agendada para o dia 21 de maio, em Brasília, com o objetivo de buscar uma resolução consensual para o impasse em torno dos limites territoriais entre os estados de Mato Grosso e Pará. A sessão foi oficialmente convocada pelo ministro relator Flávio Dino, no contexto de uma nova ação movida pelo governo mato-grossense.

O cerne da disputa envolve uma área de aproximadamente 22 mil quilômetros quadrados — dimensão comparável ao território total do estado de Sergipe. O Estado do Mato Grosso busca a anulação de um acórdão proferido pela Suprema Corte em 2020, que havia ratificado a demarcação de divisas estabelecida originalmente em 1922, favorecendo o Pará. Na nova ação protocolada em maio de 2023, Mato Grosso reivindica o reconhecimento de porções territoriais que incluem o marco geográfico conhecido como Cachoeira das Sete Quedas.

A indefinição sobre as fronteiras estaduais gera preocupações que ultrapassam a esfera política, atingindo diretamente a economia e a vida dos cidadãos. Caso ocorra uma alteração nas divisas, seis municípios paraenses — Jacareacanga, Novo Progresso, Altamira, São Félix do Xingu, Cumaru do Norte e Santana do Araguaia — poderiam sofrer impactos diretos. Especialistas apontam que a mudança pode acarretar perda de arrecadação em áreas produtivas, criar insegurança jurídica sobre a titularidade de propriedades rurais e afetar famílias que residem nas regiões contestadas há gerações.

A audiência será conduzida pelo ministro Flávio Dino, com o suporte da magistrada auxiliar Camila Murara, na Sala de Sessões da Primeira Turma do STF. Para garantir a representatividade no debate, foram intimados representantes da União, as bancadas federais e as assembleias legislativas de ambos os estados. Além disso, os municípios que podem ser afetados pela demarcação também possuem a prerrogativa de solicitar participação no ato conciliatório, visando uma solução que traga estabilidade jurídica e social para a região.

Fonte: G1 Mato Grosso