STF adia audiência de conciliação sobre disputa territorial entre Mato Grosso e Pará

O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou o adiamento da audiência de conciliação que visa solucionar a histórica disputa territorial entre os estados de Mato Grosso e Pará. Inicialmente agendada para esta quinta-feira (21), a sessão foi remarcada pelo ministro relator Flávio Dino para o dia 6 de junho, em Brasília. O embate jurídico envolve uma área de aproximadamente 22 mil quilômetros quadrados, extensão comparável ao tamanho do estado de Sergipe, e abrange regiões estratégicas de seis municípios paraenses.

A decisão de postergar o encontro foi oficializada na última segunda-feira (18). O processo em questão foi movido pelo estado de Mato Grosso, que busca a anulação de um acórdão proferido há seis anos favorável ao Pará. Embora a Suprema Corte tenha decidido de forma unânime em 2020 pela manutenção das divisas estabelecidas em 1922, Mato Grosso apresentou um novo questionamento em maio de 2023. O estado reivindica o reconhecimento de partes específicas da área, incluindo o relevante marco geográfico da Cachoeira das Sete Quedas.

A controvérsia ultrapassa a esfera política, trazendo preocupações sobre possíveis reflexos socioeconômicos na região. Entre os pontos de alerta levantados por especialistas e gestores estão a potencial perda de arrecadação em polos produtivos, a insegurança jurídica relativa a títulos de propriedades rurais e os impactos diretos na vida de cidadãos que residem nas áreas contestadas há décadas. Os municípios de Jacareacanga, Novo Progresso, Altamira, São Félix do Xingu, Cumaru do Norte e Santana do Araguaia acompanham o desdobramento com atenção.

A audiência será conduzida pelo ministro Flávio Dino, contando com o suporte da magistrada auxiliar Camila Murara. O ato processual ocorrerá na Sala de Sessões da Primeira Turma do STF. Foram formalmente intimados a União, as assembleias legislativas e as bancadas federais de ambas as unidades da federação. Além desses órgãos, os municípios que podem ser diretamente afetados pela redefinição da demarcação territorial também possuem a prerrogativa de solicitar participação na audiência conciliatória.

Fonte: G1 Mato Grosso