Réu recebe voz de prisão após ameaçar jurada durante julgamento em Mato Grosso

Um julgamento realizado na comarca de Barra do Bugres, a 169 km de Cuiabá, terminou com a prisão imediata de um réu nesta quarta-feira (4), após ele ameaçar uma das integrantes do conselho de sentença. O homem, de origem indígena, acabara de ser condenado a quatro anos de reclusão por uma tentativa de homicídio contra outro indígena quando, ao ouvir a sentença, simulou o gesto de uma arma de fogo em direção a uma das juradas.

O promotor de Justiça Roberto Farinazzo, responsável pela acusação, deu voz de prisão em flagrante no exato momento da intimidação. Segundo o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), o condenado respondia ao processo em liberdade, mas teve a condição revogada devido à gravidade do ato praticado dentro do tribunal. Posteriormente, a prisão em flagrante foi convertida em preventiva, garantindo que o agressor permaneça detido.

Para o promotor Roberto Farinazzo, a atitude do réu extrapolou a ameaça individual, configurando um atentado contra o sistema judiciário. "Essa audácia do acusado representa uma ameaça não só contra a jurada. Ela atinge a instituição de Justiça como um todo, atinge a própria democracia, tendo em vista que o Tribunal do Júri é um tribunal democrático, já que formado pelo próprio povo", declarou o representante do Ministério Público.

Farinazzo ressaltou ainda que a tentativa de represália é inócua no sentido técnico, uma vez que o voto dos jurados é protegido pelo sigilo, impossibilitando que o réu saiba o posicionamento específico de cada membro. Entretanto, a conduta foi classificada como inaceitável. "Essa ameaça que ele tenta desferir contra o jurado, na verdade, não atinge o jurado. Ela atinge a instituição de Justiça como um todo", reforçou.

Além da tentativa de homicídio pela qual foi sentenciado, o Ministério Público informou que o homem já possui registros criminais anteriores, incluindo casos de violência doméstica contra mulheres. A rápida intervenção das autoridades em Barra do Bugres foi vista como uma resposta institucional necessária para preservar a integridade dos cidadãos que servem ao Poder Judiciário. "Um ataque institucional, um ataque democrático como esse, precisa de uma resposta e, hoje, essa resposta foi dada", finalizou o promotor.

Fonte: G1 Mato Grosso