Projeto de Lei propõe prioridade para regime de teletrabalho no serviço público de Mato Grosso

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso deu início à tramitação de um Projeto de Lei (PL) que visa modernizar a gestão pública estadual ao estabelecer a prioridade do regime de teletrabalho para servidores públicos. A proposta busca consolidar o trabalho remoto como uma alternativa estratégica, visando a eficiência administrativa e a melhoria da qualidade de vida dos colaboradores do Estado.

O projeto fundamenta-se na necessidade de adaptar a administração pública às novas realidades tecnológicas e sociais. Ao priorizar o teletrabalho, o Estado pretende reduzir custos operacionais com infraestrutura física, como energia elétrica, água e manutenção de prédios, ao mesmo tempo em que oferece maior flexibilidade aos servidores. A medida é vista como um passo importante para a otimização de processos internos e para o aumento da produtividade no serviço público mato-grossense.

Conforme o texto da proposta, a implementação do regime remoto deve observar critérios técnicos que garantam a continuidade e a excelência no atendimento à população. A priorização do teletrabalho não deve comprometer as atividades que exigem presença física essencial, mas sim servir como um modelo preferencial para funções cujas atribuições possam ser desempenhadas de forma digital com a mesma ou superior eficácia.

A discussão sobre o PL agora segue para as comissões pertinentes da Casa de Leis, onde serão analisados os aspectos legais e o impacto da medida na estrutura governamental. Caso aprovada, a legislação poderá colocar Mato Grosso na vanguarda da gestão de recursos humanos no setor público, alinhando o estado às tendências globais de flexibilização laboral e sustentabilidade administrativa.

Fonte: Dr. João - Cobertura Parlamentar (Google News)