Procon Cuiabá exige justificativa de todos os postos da capital sobre aumento nos combustíveis

O Procon Municipal de Cuiabá determinou que todos os 151 postos de combustíveis em operação na capital mato-grossense devem apresentar justificativas formais sobre os recentes reajustes aplicados nos preços nas bombas. A medida, anunciada nesta quinta-feira (19), faz parte de uma mobilização estadual conjunta de órgãos de defesa do consumidor para investigar possíveis práticas abusivas e garantir a transparência no setor de combustíveis.

A iniciativa foi desencadeada após o recebimento de diversas denúncias indicando que estabelecimentos teriam elevado o valor dos produtos de forma antecipada, antes mesmo de renovarem seus estoques com as distribuidoras sob novos custos. Segundo as diretrizes vigentes, o repasse de aumentos ao consumidor final só é permitido quando o lote de combustível adquirido por um valor superior já estiver sendo efetivamente comercializado.

As empresas notificadas possuem um prazo de 10 dias úteis para protocolar a documentação exigida, que servirá de base para a análise da regularidade dos preços. De acordo com o Procon, o foco central é atestar se o cronograma de aumentos respeitou a lógica de entrada e saída de estoque. Para subsidiar a investigação, o órgão solicitou o envio de documentos referentes aos últimos 30 dias, incluindo notas fiscais de venda, comprovantes de aquisição junto às distribuidoras e o Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC).

Esta nova fase representa uma ampliação de fiscalizações realizadas no início do mês, quando irregularidades foram detectadas em todos os postos visitados. Entre as falhas apontadas anteriormente estavam a ausência de documentação obrigatória, problemas na exposição clara de preços e até casos de abastecimento em desacordo com o pedido do consumidor.

O Procon ressaltou que a vigilância sobre o mercado de combustíveis será intensificada nas próximas semanas. A estratégia de fiscalização combina visitas presenciais com análises documentais rigorosas, visando coibir práticas que prejudiquem o equilíbrio das relações de consumo na capital. Caso os postos tenham promovido reajustes no período analisado, deverão anexar justificativas técnicas e provas documentais que sustentem a necessidade da alteração tarifária.

Fonte: G1 Mato Grosso