Prefeitura de Cuiabá realiza demolição de construções irregulares em Área de Preservação no Parque Cuiabá

A Prefeitura de Cuiabá realizou, nesta quinta-feira (16), uma operação de fiscalização e demolição no bairro Parque Cuiabá para combater a ocupação irregular de terras públicas. A ação resultou na derrubada de um restaurante e de aproximadamente oito estruturas inacabadas que haviam sido erguidas em áreas destinadas a equipamentos comunitários e em Áreas de Preservação Permanente (APP). O objetivo da intervenção é reestabelecer a ordem urbanística e proteger o patrimônio público municipal.

A operação foi desencadeada após vistorias prévias identificarem o avanço de construções ilegais na região. Segundo informações da administração municipal, o local já havia sido formalmente embargado em novembro do ano passado. Nesta fase específica da ofensiva, o foco foram as edificações desabitadas e em fase de obra, respeitando os critérios legais. O Ministério Público recomendou a intervenção após o recebimento de denúncias sobre a ocupação indevida da área.

Além das demolições, as equipes de fiscalização interditaram uma distribuidora de bebidas que operava em área pública. O proprietário do estabelecimento já havia sido notificado anteriormente e existe uma decisão judicial de primeira instância que determina a demolição da estrutura. Durante a inspeção técnica, também foi constatada a prática de furto de energia elétrica em um dos pontos da ocupação, o que levou ao acionamento imediato da concessionária responsável para as devidas providências legais.

A força-tarefa foi coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), contando com o suporte estratégico da Secretaria Municipal de Segurança Pública e da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. Além da remoção das alvenarias, as equipes realizaram a limpeza do terreno, retirando entulhos e materiais de construção descartados irregularmente. Quanto aos imóveis que já possuem moradores, a Prefeitura de Cuiabá informou que estas situações deverão ser solucionadas por meio de medidas judiciais específicas.

Fonte: G1 Mato Grosso