Prefeitura de Cuiabá institui ponto facultativo para profissionais da educação durante recesso escolar

A Prefeitura de Cuiabá oficializou, por meio de publicação no Diário Oficial do Município nesta sexta-feira (3), o decreto que estabelece ponto facultativo para os profissionais da rede municipal de ensino durante o recesso escolar de 2026. A medida beneficia servidores lotados em creches, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e Escolas Municipais de Educação Básica (EMEBs), abrangendo o período entre os dias 7 e 16 de julho. O objetivo da gestão é alinhar o calendário administrativo ao fluxo das unidades escolares no momento em que as atividades letivas estão suspensas.

Conforme o texto normativo, a dispensa de comparecimento é restrita aos profissionais que atuam diretamente nas unidades de ensino atingidas pelo recesso. Dessa forma, o órgão central da Secretaria Municipal de Educação e os setores que desempenham serviços de funcionamento contínuo não estão inclusos na medida. O decreto alcança diversas funções administrativas e de apoio, como Técnicos de Manutenção Escolar (TMEs), secretários-gerais e profissionais de apoio administrativo.

Em pronunciamento realizado através das redes sociais, o prefeito da capital destacou que a iniciativa visa proporcionar um período de descanso aos trabalhadores, embora tecnicamente não se trate de férias regulamentares. "O decreto não é férias, mas tem sabor de férias, porque dá aquela sensação de que a pessoa pode descansar", declarou o gestor. Contudo, ele pontuou que os servidores devem se apresentar às unidades um dia antes da retomada das aulas e permanecem passíveis de convocação em casos de necessidades emergenciais ou problemas estruturais urgentes.

Além do bem-estar dos servidores, o decreto fundamenta-se na estratégia de eficiência administrativa e economia de recursos públicos. Com a suspensão temporária das atividades presenciais, a administração municipal projeta uma redução significativa nas despesas de custeio, como o consumo de energia elétrica, água, transporte e alimentação escolar. Os gestores das unidades foram orientados a adotar protocolos para racionalizar o uso desses insumos durante o intervalo.

É importante ressaltar que os serviços essenciais, como a vigilância e segurança patrimonial das escolas, além de cronogramas de obras, reformas e reparos já programados, serão mantidos integralmente. A dispensa concedida não acarretará prejuízos na remuneração dos profissionais nem exigirá compensação posterior de horas, sendo o período contabilizado como de efetivo exercício para todos os fins funcionais. O recesso escolar oficial da rede municipal está previsto para ocorrer entre os dias 6 e 20 de julho de 2026.

Fonte: G1 Mato Grosso