Operação resgata 25 trabalhadores em condições degradantes em fazenda de Mato Grosso

Uma operação conjunta realizada pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Mato Grosso (SRTE-MT) resultou no resgate de pelo menos 25 trabalhadores que viviam em condições análogas à escravidão em uma propriedade rural no município de Peixoto de Azevedo. A fiscalização, ocorrida entre os dias 26 e 28, identificou graves violações de direitos humanos e trabalhistas, incluindo cerceamento de liberdade, servidão por dívida e condições de vida degradantes. O caso foi formalmente encaminhado ao Ministério Público do Trabalho (MPT) para as providências legais cabíveis.

A fazenda, dedicada à pecuária de corte, situa-se em uma região isolada, acessível apenas por cerca de 100 quilômetros de estradas de terra em péssimo estado de conservação. Os trabalhadores, oriundos de diversos estados como Maranhão, Piauí, Tocantins, Pará e do próprio Mato Grosso, estavam distribuídos entre a sede e seis retiros. Segundo os auditores, a falta de meios de transporte e a ausência de sinal de comunicação mantinham os funcionários em isolamento severo; alguns relataram não deixar a propriedade há mais de sete meses.

As irregularidades apontadas pela auditoria são extensas. Foi constatada a inexistência de descanso semanal remunerado, com jornadas que se estendiam aos domingos sem o devido registro formal. Além disso, a fiscalização detectou um sistema de endividamento forçado: itens básicos de higiene e limpeza eram comercializados dentro da própria fazenda. "Os empregados assinavam vales e recibos em branco, sem discriminação de valores, o que impossibilitava o controle das dívidas", apontou o relatório da superintendência, destacando que os descontos em folha reforçavam a dependência econômica.

No que tange à infraestrutura, as moradias foram classificadas como degradantes, sem locais adequados para higiene pessoal ou lavagem de roupas. Houve ainda o registro de exposição a riscos químicos, com vestimentas de agrotóxicos sendo lavadas junto a roupas comuns, e a operação de maquinário perigoso por pessoal não capacitado.

Diante da gravidade, o proprietário foi notificado a quitar verbas rescisórias que somam mais de R$ 500 mil. Diversos setores da fazenda, como a oficina, serraria, açougue e a cozinha da sede, foram interditados por falta de higiene e segurança. Os resgatados agora recebem suporte do Projeto Ação Integrada (PAI/MT). A ação teve o suporte preventivo da Polícia Militar e da Polícia Federal.

Fonte: G1 Mato Grosso