Operação da SRTE-MT resgata trabalhadores em condições análogas à escravidão e combate trabalho infantil

Uma operação de fiscalização conduzida pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso (SRTE-MT), realizada entre os dias 26 e 29 de novembro, resultou no resgate de oito trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão. As ações ocorreram em propriedades rurais e estabelecimentos do setor madeireiro nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande. Além dos resgates, a força-tarefa, que contou com o apoio da Polícia Federal, identificou quatro adolescentes em situação de trabalho infantil em atividades consideradas de alto risco.

Em uma propriedade rural localizada em Cuiabá, os auditores-fiscais encontraram sete trabalhadores vivendo em alojamentos precários. O cenário descrito pela inspeção apontava a ausência de instalações sanitárias adequadas, falta de higiene e condições mínimas de conforto. A maioria dos funcionários não possuía registro formal em carteira e trabalhava sem o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). No local, um adolescente de 17 anos foi flagrado transportando sacos de ração com peso superior a 20 quilos, tarefa vedada a menores de idade pela legislação brasileira.

A gravidade da situação foi acentuada pelo relato de um acidente de trabalho envolvendo um dos funcionários sem registro. O trabalhador perdeu parte de um dedo enquanto operava uma motocicleta para distribuir refeições no campo. Em outra frente de atuação, desta vez em uma madeireira em Várzea Grande, um oitavo trabalhador foi resgatado de um alojamento que não dispunha sequer de banheiro ou cozinha. No mesmo local, três adolescentes, com idades entre 14 e 17 anos, foram flagrados realizando o transporte manual de madeira.

Como medida imediata, a Auditoria-Fiscal do Trabalho interditou 11 máquinas, incluindo serras e plainas, devido ao risco iminente à integridade física dos operários. No total, a operação identificou 20 trabalhadores sem a devida formalização trabalhista. A superintendente regional substituta do Trabalho, Flora Camargos, informou que os empregadores foram notificados e obrigados a regularizar as pendências.

“Os estabelecimentos quitaram as verbas rescisórias, afastaram os menores das atividades proibidas, regularizaram o registro na CTPS e cessaram as atividades de todo o maquinário interditado. A retomada da produção com esses equipamentos somente será autorizada após nova inspeção”, declarou a auditora-fiscal. Além das autuações, a SRTE-MT realizou ações preventivas e orientações técnicas em outras unidades produtivas da região para garantir o cumprimento das normas trabalhistas.

Fonte: G1 Mato Grosso