Operação conjunta resgata 12 trabalhadores em situação degradante em fazenda de Mato Grosso

Uma força-tarefa composta pela Polícia Federal e pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizou, entre os dias 16 e 19 de março, o resgate de 12 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em uma propriedade rural em Alto Taquari, Mato Grosso. A maioria das vítimas, oriundas do Maranhão, foi atraída por promessas de emprego que se mostraram falsas ao chegarem à unidade produtiva, onde desempenhavam funções no corte de eucalipto e na produção de carvão.

A fiscalização detalhou um cenário de grave violação aos direitos fundamentais e à dignidade humana. Entre as irregularidades constatadas, destacam-se a ausência de registro formal em carteira, jornadas de trabalho exaustivas e a falta de fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). O isolamento geográfico da fazenda, situada a 100 km do centro urbano mais próximo, agravava a vulnerabilidade dos trabalhadores, que estavam sem transporte regular e, em alguns casos, submetidos a essas condições por mais de dois anos.

As condições de moradia foram classificadas como degradantes pelos inspetores. Os alojamentos careciam de higiene básica, ventilação e mobiliário essencial, como armários e sistemas de climatização. "Alojamentos sem condições básicas de higiene, conforto e segurança" e a inexistência de água filtrada ou aquecida para o banho foram pontos críticos relatados. Além disso, os banheiros apresentavam falhas estruturais severas e acidentes de trabalho ocorriam sem qualquer suporte previdenciário por parte do contratante.

Após a intervenção das autoridades, o empregador foi obrigado a custear a retirada das vítimas e sua acomodação em local adequado. Sob supervisão dos auditores-fiscais, foram quitadas as verbas rescisórias e emitidas as guias para o seguro-desemprego especial. Um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) foi firmado com o Ministério Público do Trabalho, estabelecendo indenizações por danos morais individuais que variam de R$ 10 mil a R$ 60 mil, além de uma multa de R$ 50 mil por dano moral coletivo.

O montante total destinado ao pagamento de direitos trabalhistas e indenizações alcançou a cifra de R$ 400 mil. As autoridades reforçam que denúncias sobre práticas semelhantes podem ser realizadas de forma anônima através do Sistema Ipê, plataforma digital voltada especificamente para o combate ao trabalho escravo no Brasil.

Fonte: G1 Mato Grosso