MPMT requer anulação de julgamento de policial civil por suposta exposição e intimidação de jurados em Cuiabá

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) ingressou com um pedido junto ao Tribunal de Justiça (TJMT) solicitando a anulação do julgamento do policial civil Mário Wilson Vieira da Silva Gonçalves. O réu havia sido condenado pela morte do policial militar Thiago de Souza Ruiz, ocorrida em Cuiabá. A fundamentação do órgão ministerial baseia-se na alegação de que os jurados foram indevidamente expostos durante a sessão do Tribunal do Júri, o que pode ter comprometido a imparcialidade do veredito.

O recurso foi formalizado pelo promotor Vinicius Gahyva Martins, da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá. Segundo o MP, novos elementos surgidos após a conclusão do rito processual indicam que a liberdade de decisão do Conselho de Sentença pode ter sido cerceada. Relatos apontam que os jurados foram identificados nominalmente em diversas ocasiões e tiveram suas imagens registradas por indivíduos ligados à defesa do acusado, violando o princípio do sigilo e gerando um ambiente de intimidação.

Um dos integrantes do júri manifestou formalmente seu temor à Justiça, relatando que a exposição de sua imagem e nome gerou insegurança pessoal e familiar. O jurado afirmou que tais circunstâncias afetaram sua tranquilidade para deliberar sobre o caso. Diante da gravidade do relato, a juíza Mônica Catarina Perri Siqueira autorizou a exclusão do cidadão da lista de futuros convocados e notificou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) para que as providências cabíveis sejam avaliadas.

O Ministério Público sustenta que a nulidade é necessária para garantir a justiça, argumentando que a conduta pode ter influenciado o resultado final. No julgamento anterior, os jurados desclassificaram a acusação de homicídio qualificado para homicídio culposo, sob a tese de excesso culposo. Além do pedido de anulação por quebra de imparcialidade, o MP já contestava a decisão por considerá-la contrária às provas dos autos.

O crime ocorreu em abril de 2023, em uma conveniência de um posto de combustível nas proximidades da Praça 8 de Abril, em Cuiabá. Na ocasião, Thiago de Souza Ruiz foi baleado e, apesar de ter sido socorrido e encaminhado a uma unidade hospitalar, não sobreviveu aos ferimentos. O investigador Mário Wilson foi preso em flagrante no dia do episódio após se apresentar às autoridades.

Fonte: G1 Mato Grosso