MPF instaura inquérito para apurar contaminação por agrotóxicos em terra indígena de Mato Grosso

O Ministério Público Federal (MPF) oficializou a abertura de um inquérito civil para investigar denúncias graves de contaminação por defensivos agrícolas na Terra Indígena Tirecatinga, localizada no município de Sapezal. A decisão fundamenta-se em um estudo técnico realizado pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), que revelou a presença de resíduos químicos em 88% das amostras de plantas medicinais utilizadas pelo povo Nambiquara. A investigação busca apurar a extensão dos danos ambientais e os riscos à saúde da comunidade local.

De acordo com a portaria assinada pelo procurador da República Gabriel Martins, a análise laboratorial identificou substâncias de alta toxicidade, incluindo o carbofurano — cujo uso é proibido tanto no Brasil quanto na União Europeia. Além dele, foram encontrados vestígios de atrazina, clorpirifós, tiametoxam e acetamiprido. A preocupação das autoridades é acentuada pelo fato de Sapezal ocupar o posto de segundo município com maior volume de utilização de defensivos agrícolas no estado de Mato Grosso, o que intensifica o monitoramento sobre as práticas de pulverização nas propriedades rurais que circundam o território indígena.

Relatos das lideranças indígenas inseridos no procedimento investigativo apontam para um quadro clínico preocupante na aldeia, que conta com 244 moradores segundo o Censo 2022 do IBGE. Entre as queixas frequentes estão doenças respiratórias, dores de cabeça severas e episódios de aborto espontâneo. Embora a relação direta entre esses problemas de saúde e o uso dos produtos químicos ainda careça de confirmação técnica definitiva, o MPF considera os indícios suficientes para o aprofundamento das diligências.

O Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea-MT) manifestou-se por meio de nota, esclarecendo que "ainda não foi notificado oficialmente pelo MPF e, por isso, não vai se manifestar sobre o caso". O inquérito terá como foco principal o monitoramento de resíduos em produtos vegetais consumidos pelos indígenas, a fiscalização de possíveis pulverizações irregulares e a proposição de medidas mitigadoras para proteger o ecossistema e a integridade física da população Nambiquara.

Fonte: G1 Mato Grosso