Ministério Público recorre para elevar pena de bióloga condenada por atropelamento fatal em Cuiabá

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) formalizou um recurso junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) solicitando o endurecimento da pena aplicada à bióloga Rafaela Screnci da Costa Ribeiro. A condenação refere-se ao trágico atropelamento ocorrido em 2018, em frente a uma casa noturna em Cuiabá, que resultou na morte de Myllena Lacerda Inocêncio, de 22 anos, e do cantor Ramon Alcides Viveiros, de 25 anos, além de ter deixado uma terceira jovem gravemente ferida. O órgão ministerial busca a elevação da sanção para mais de oito anos de reclusão, o que implicaria na transferência do regime semiaberto para o fechado.

No recurso apresentado nesta segunda-feira (21), a Promotoria argumenta que a sentença atual, fixada em seis anos de prisão em regime semiaberto por homicídio culposo e lesão corporal, é insuficiente diante da gravidade dos fatos. O MP destaca que a Justiça deve considerar agravantes severas, como o elevado estado de embriaguez da condutora e o fato de ela ter ignorado alertas de funcionários da boate, que tentaram impedi-la de dirigir naquela noite. Além disso, aponta-se a omissão de socorro como um fator determinante para o aumento da reprimenda.

Um dos pontos centrais da contestação do Ministério Público diz respeito à suposta "culpa concorrente" das vítimas. A Promotoria refuta a tese de que os jovens contribuíram para o acidente ao atravessarem fora da faixa de pedestres, sustentando que a causa primária do atropelamento foi a incapacidade psicomotora da motorista devido ao consumo de álcool. O MP também pleiteia que Rafaela seja condenada especificamente pelo crime de embriaguez ao volante como um delito autônomo, seguindo entendimentos recentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O caso, que gerou grande comoção social, remonta à madrugada de 23 de dezembro de 2018. Na ocasião, Myllena Lacerda faleceu no local do impacto, enquanto Ramon Viveiros veio a óbito cinco dias depois em uma unidade hospitalar. A única sobrevivente, Hya Giroto Santos, enfrentou um longo período de recuperação após passar por quatro cirurgias. À época, Rafaela foi presa em flagrante apresentando sinais visíveis de embriaguez, embora tenha se recusado a realizar os exames clínicos. O pedido de revisão da pena agora aguarda análise pelos desembargadores do TJMT.

Fonte: G1 Mato Grosso