Ministério Público investiga repasse de R$ 1 milhão para promoção cultural de Mato Grosso no exterior

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) instaurou um inquérito civil para investigar a regularidade dos gastos públicos, na ordem de R$ 1 milhão, destinados à participação do grupo cultural Flor Ribeirinha em um evento realizado nos Estados Unidos em julho de 2023. A apuração foca em possíveis inconsistências em convênios e contratos firmados pela Secretaria Adjunta de Turismo, vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec).

A investigação teve origem em uma denúncia que aponta indícios de irregularidades no processo de contratação. De acordo com os autos, o montante total foi dividido em duas frentes: uma contratação direta por inexigibilidade de licitação no valor de R$ 500 mil, fundamentada na natureza artística do grupo, e um convênio adicional de R$ 505 mil para o custeio de despesas logísticas, como passagens aéreas, hospedagens e diárias dos integrantes.

O órgão ministerial levanta suspeitas sobre a prática de fracionamento de despesas e direcionamento de contrato, mecanismos que poderiam ter sido utilizados para contornar a necessidade de um procedimento competitivo. Além disso, o Ministério Público questiona a economicidade da ação, buscando avaliar se os valores despendidos são compatíveis e razoáveis em relação aos serviços prestados e ao retorno institucional para o Estado.

Em sua defesa prévia, a Sedec encaminhou documentos e justificativas formais à promotoria. No entanto, o MPMT considerou necessário o aprofundamento das investigações para sanar dúvidas sobre a legalidade dos repasses. Caso as irregularidades sejam confirmadas, o Ministério Público poderá adotar medidas rigorosas, que incluem o bloqueio de bens, pedidos de esclarecimentos adicionais ou o ajuizamento de uma ação civil pública para a responsabilização dos gestores envolvidos.

O grupo Flor Ribeirinha, tradicional expoente do siriri e do rasqueado mato-grossense, viajou aos Estados Unidos com o propósito de promover o potencial turístico e cultural de Mato Grosso no exterior. Entre as atividades realizadas, destacou-se uma apresentação na Times Square, em Nova York, visando dar visibilidade internacional ao Pantanal e às tradições regionais. Até o fechamento desta reportagem, tanto a Sedec quanto o Grupo Flor Ribeirinha não haviam se pronunciado oficialmente sobre a investigação em curso.

Fonte: G1 Mato Grosso