Ministério Público investiga impacto visual de novo portal no Complexo Turístico da Salgadeira

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio da 16ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural de Cuiabá, instaurou uma investigação formal para avaliar a instalação de um portal na entrada do Complexo Turístico Sesc Salgadeira. A estrutura, localizada na rodovia MT-251 — via que conecta a capital a Chapada dos Guimarães —, tornou-se objeto de análise técnica para verificar se houve comprometimento das características visuais e do patrimônio paisagístico de uma região considerada sensível do ponto de vista ambiental.

A iniciativa da promotoria, liderada pelo promotor Joelson de Campos Maciel, fundamenta-se na classificação da MT-251 como uma "Estrada Parque". Devido à sua localização em uma área de influência direta do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, qualquer intervenção urbanística ou arquitetônica deve seguir normas rigorosas de preservação cênica. O objetivo central da Notícia de Fato é apurar se a estrutura respeita o Plano de Manejo da unidade de conservação e as diretrizes de proteção ambiental vigentes.

Em contrapartida, o Sesc Mato Grosso, responsável pela gestão do complexo, manifestou-se oficialmente esclarecendo que a obra não foi realizada de forma arbitrária. Segundo a instituição, a instalação do pórtico ocorreu após consultas prévias e a obtenção de todas as autorizações necessárias junto a órgãos reguladores, como o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra). O Sesc ressaltou que, além da identificação visual, o portal auxilia na segurança viária, alertando motoristas sobre a circulação de pedestres em zona de preservação.

Como parte do procedimento investigativo, o Ministério Público estabeleceu um prazo de 10 dias para que as entidades envolvidas — incluindo a Sedec, Sinfra, Sema, ICMBio e o próprio Sesc — apresentem estudos, pareceres técnicos e projetos que embasaram a construção. A análise documental permitirá ao MP verificar se houve o devido estudo de impacto visual antes da execução da obra. Vale ressaltar que a abertura deste procedimento é uma fase preliminar de coleta de informações e não configura, neste momento, a confirmação de qualquer irregularidade jurídica ou ambiental.

Fonte: G1 Mato Grosso