Ministério Público investiga contratação de R$ 500 mil para instalação de monumento histórico em Rondonópolis

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) instaurou um inquérito civil para investigar a regularidade de um contrato firmado pela Prefeitura de Rondonópolis, visando a confecção e instalação de um monumento em homenagem a José Bonifácio de Andrada e Silva. A obra, que retrata o chamado "Patriarca da Independência", custou mais de R$ 500 mil aos cofres municipais e foi viabilizada por meio de inexigibilidade de licitação, modalidade que agora está sob o escrutínio das autoridades fiscalizadoras para verificar possíveis prejuízos ao erário.

A investigação fundamenta-se na análise da Inexigibilidade de Licitação nº 01/2026. Este mecanismo de contratação direta é previsto na legislação brasileira para situações em que a competição entre fornecedores é inviável, geralmente aplicada a serviços de natureza singular ou artistas consagrados. O objetivo do MPMT é apurar se os requisitos legais para tal dispensa foram devidamente preenchidos e se o valor investido condiz com a realidade do mercado.

A estátua foi instalada no terminal rodoviário do município. Em suas redes sociais, o prefeito Cláudio Ferreira compartilhou imagens do monumento e ressaltou a relevância histórica do homenageado para a soberania nacional. Na ocasião, o gestor afirmou estar vivendo um "momento histórico", destacando a importância do reconhecimento a José Bonifácio no processo de independência do país.

José Bonifácio de Andrada e Silva, natural de Santos (SP), foi uma das figuras intelectuais e políticas mais proeminentes do Império do Brasil. Atuando como conselheiro de Dom Pedro I, ele desempenhou um papel crucial em 1822 ao persuadir o então príncipe regente a permanecer no território brasileiro, movimento que culminou no rompimento definitivo com a coroa portuguesa em 7 de setembro daquele ano. Por sua trajetória como naturalista, estadista e poeta, Bonifácio foi oficialmente declarado Patrono da Independência do Brasil em 2018.

Até o fechamento desta edição, a Prefeitura de Rondonópolis não havia se manifestado formalmente sobre a abertura do inquérito. O espaço permanece aberto para os esclarecimentos da administração municipal acerca dos procedimentos técnicos e jurídicos adotados na referida contratação.

Fonte: G1 Mato Grosso