Médico condenado por estupro de sobrinhas é preso em Tangará da Serra após decisão definitiva

A Polícia Civil de Mato Grosso efetuou, nesta quinta-feira (21), a prisão de um médico de 45 anos em Tangará da Serra, condenado pelo crime de estupro de vulnerável contra duas sobrinhas. As investigações apontaram que os abusos ocorreram de forma continuada entre os anos de 2016 e 2020, vitimando as crianças que, na época, tinham 6 e 13 anos de idade. A ação policial ocorreu após a expedição do mandado de prisão definitiva, encerrando um processo que tramitou pelas instâncias do Judiciário mato-grossense.

Conforme o detalhamento da denúncia apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), os atos criminosos foram registrados em diferentes localidades, abrangendo os municípios de Porto Estrela e Barra do Bugres. O inquérito revelou que o profissional de saúde se utilizava da proximidade familiar e dos momentos em que ficava a sós com as sobrinhas para cometer os abusos. Para assegurar a impunidade, o agressor proferia ameaças severas contra as vítimas, afirmando que mataria a mãe delas e outros familiares caso os episódios fossem relatados.

Durante o processo judicial, o médico negou veementemente as acusações. Em seu interrogatório, ele alegou que jamais esteve sozinho com as menores e defendeu a tese de que a denúncia seria uma "armação" motivada por conflitos patrimoniais relacionados à partilha de terras de seu ex-sogro. Segundo a versão do réu, a mãe das meninas teria agido por vingança devido à divisão de bens, argumento que foi descartado pela Justiça diante das provas colhidas ao longo da instrução processual.

A condenação inicial em primeira instância previa uma pena de 40 anos de reclusão. No entanto, após análise em instância superior, a pena definitiva foi fixada em 23 anos de prisão, a serem cumpridos em regime fechado. O Ministério Público baseou o pedido de condenação no artigo 217-A do Código Penal (estupro de vulnerável), com agravantes pelo grau de parentesco do autor. Como a decisão transitou em julgado, não cabendo mais recursos, o mandado de prisão foi cumprido para o início imediato da execução da pena.

Em paralelo, o Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) iniciou uma sindicância para apurar a conduta ética de outro profissional, João Paulo Moura Cavalcante, de 42 anos. Ele foi detido em Barra do Garças devido a mandados de prisão por violência doméstica e uma condenação definitiva que inclui os crimes de estupro, sequestro e cárcere privado contra uma ex-companheira.

Fonte: G1 Mato Grosso