Mato Grosso registra mais de 6,5 mil solicitações de Seguro-Defeso e projeta injeção de R$ 42 milhões na economia

Nos primeiros dois meses de vigência do prazo para a solicitação do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA), referente à temporada 2026/2027, Mato Grosso contabilizou 6.517 requerimentos. De acordo com dados da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso (SRTE-MT), do montante total de pedidos registrados entre 1º de setembro e 31 de outubro de 2026, 5.905 profissionais já alcançaram a condição de segurados.

O interesse pelo benefício apresentou um crescimento expressivo de 134,5% em apenas um mês, salto que coincide com o início do período de defeso da piracema no estado, estabelecido em 1º de outubro. Enquanto o mês de setembro encerrou com 2.779 solicitações, o volume saltou para 4.012 logo nos primeiros dias de outubro, atingindo a marca final de 6.517 pedidos ao término do mês. Esse avanço representa a entrada de 3.738 novos processos no sistema em um intervalo de 30 dias.

O impacto financeiro da medida é significativo para a economia regional. A SRTE-MT estima que o primeiro lote de liberações injete aproximadamente R$ 7,79 milhões no estado, alcançando trabalhadores de 106 dos 142 municípios mato-grossenses. Para todo o ciclo de proibição da pesca, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) projeta que o repasse total aos pescadores artesanais de Mato Grosso ultrapasse a cifra de R$ 42 milhões.

É importante ressaltar que o prazo para a formalização do pedido foi estendido até o dia 30 de dezembro de 2026. A prorrogação foi oficializada pela Resolução nº 1.045 do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Com a mudança, pescadores que ainda não iniciaram o processo ganharam um prazo adicional para garantir o acesso ao auxílio de um salário mínimo mensal durante o período restritivo.

Para estar apto ao recebimento, o trabalhador deve cumprir exigências legais, como a regularidade no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), a apresentação do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira (REAP 2025), inscrição no CadÚnico e a inexistência de outras fontes de renda incompatíveis. Desde o final de 2025, a gestão do benefício está sob responsabilidade do MTE, e os requerimentos podem ser realizados de forma digital pelo Portal Emprega Brasil ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital.

Fonte: G1 Mato Grosso