Mato Grosso registra alta de 515% nos reconhecimentos voluntários de paternidade em cinco anos

O estado de Mato Grosso registrou um avanço significativo no que tange aos direitos civis e ao fortalecimento dos vínculos familiares nos últimos anos. De acordo com dados levantados pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), o número de reconhecimentos voluntários de paternidade realizados em cartórios saltou de 40 procedimentos em 2021 para 246 em 2025, representando um crescimento expressivo de 515% em um período de cinco anos.

O levantamento aponta que, entre o início de 2021 e o final de julho deste ano, 1.040 pessoas oficializaram a filiação paterna nos Cartórios de Registro Civil mato-grossenses. O pico dessa série histórica ocorreu em 2023, ano em que 303 indivíduos obtiveram o registro formal. O reconhecimento jurídico é um passo fundamental para a cidadania, pois assegura ao filho direitos sucessórios, acesso à pensão alimentícia, benefícios previdenciários e a consolidação legal do vínculo afetivo.

Contudo, os indicadores também revelam um desafio social persistente. Paralelamente ao aumento das regularizações espontâneas, o volume de crianças registradas apenas com o nome da mãe continua elevado. Em 2025, o estado contabilizou 4.659 novos registros sem a identificação do pai, superando os números de anos anteriores, como os 3.698 casos de 2021 e os 4.168 de 2024. No primeiro semestre deste ano, até o dia 28 de julho, 2.731 crianças foram registradas sob as mesmas condições.

A presidente da Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg-MT), Velenice Dias de Almeida, destaca a dualidade do cenário atual. "Os números mostram avanços importantes, mas também revelam que ainda há muitas crianças que iniciam a vida sem a paternidade em seu registro. Por isso, é muito importante ampliar o acesso à informação e facilitar o reconhecimento voluntário", ressaltou a representante da categoria.

Para modernizar e desburocratizar o processo, o reconhecimento voluntário passou a ser disponibilizado também via internet, por meio da plataforma oficial do Registro Civil. A ferramenta permite que o procedimento seja iniciado digitalmente, facilitando a vida de famílias que residem em cidades distintas. O reconhecimento é gratuito e pode ser realizado em qualquer fase da vida do filho, exigindo a anuência da mãe para menores de idade ou o consentimento direto do interessado, caso este já seja maior de 18 anos.

Fonte: G1 Mato Grosso