Mato Grosso implementa novas regras nutricionais e proíbe ultraprocessados em cantinas escolares

A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc) estabeleceu novas diretrizes rigorosas para o funcionamento das cantinas nas escolas da rede estadual, visando promover a saúde e o bem-estar dos estudantes. De acordo com o novo guia publicado nesta segunda-feira (15), fica proibida a comercialização de produtos ultraprocessados, como refrigerantes, salgadinhos de pacote, balas e biscoitos recheados. A medida busca transformar o ambiente escolar em um espaço de fomento a hábitos nutricionais adequados, priorizando alimentos in natura ou minimamente processados.

O documento, elaborado pela Coordenadoria de Alimentação Escolar, fundamenta-se nas diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Além de restringir itens prejudiciais à saúde, a nova norma impõe que as cantinas ofereçam opções específicas para alunos com necessidades alimentares especiais, incluindo aqueles com diabetes, intolerância à lactose, doença celíaca, alergias diversas e Transtorno do Espectro Autista (TEA). A iniciativa visa garantir a inclusão e a segurança alimentar de todo o corpo discente.

Complementando as restrições de venda, a portaria também veda qualquer tipo de publicidade, distribuição de brindes ou patrocínios de marcas cujos produtos sejam proibidos nas unidades de ensino. A responsabilidade pela fiscalização direta será das gestões escolares, que contarão com o suporte das Diretorias Regionais de Educação (DREs) para monitorar o cumprimento dos contratos e aplicar as sanções cabíveis em casos de irregularidades.

O tema da alimentação saudável gerou debates na capital mato-grossense no início do ano. Em março, o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, manifestou-se de forma contrária à rigidez das normas nutricionais, criticando, por exemplo, a ausência de açúcar em bolos da merenda. Na ocasião, o Conselho Regional de Nutrição da 1ª Região (CRN-1) emitiu uma nota de repúdio, afirmando que "ao classificar como 'sem graça' a alimentação e defender publicamente o uso indiscriminado de açúcar nas receitas, sem qualquer embasamento científico, o prefeito presta um desserviço à saúde pública". O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) também foi acionado para analisar a conduta do gestor municipal diante das declarações.

As políticas de alimentação escolar em Mato Grosso seguem recomendações técnicas internacionais para combater a obesidade infantil e prevenir doenças crônicas, como a hipertensão e o diabetes tipo 2, consolidando o compromisso do estado com a formação de cidadãos mais saudáveis.

Fonte: G1 Mato Grosso