Mato Grosso confirma adesão a pacto nacional para subsidiar preço do diesel importado

O Governo de Mato Grosso confirmou, nesta terça-feira (31), sua adesão à iniciativa do Governo Federal voltada à contenção da escalada nos preços do diesel importado. A estratégia governamental estabelece a concessão de um auxílio financeiro no valor de R$ 1,20 por litro do combustível até o encerramento do mês de maio. O custo dessa operação será compartilhado equitativamente, ficando a União e os estados responsáveis por R$ 0,60 cada um.

A medida surge como uma resposta direta às instabilidades econômicas globais, intensificadas pelos conflitos no Irã, que têm gerado impactos severos sobre o mercado de combustíveis. Segundo projeções da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz), o impacto financeiro para os cofres de Mato Grosso está estimado em aproximadamente R$ 100 milhões durante o bimestre de vigência da proposta.

Em nota oficial, a administração estadual destacou o caráter colaborativo da decisão: "A ação é uma contribuição do estado na tentativa de conter os impactos da guerra nos preços dos combustíveis e seus reflexos na economia". Entretanto, a Sefaz ressaltou que a capacidade orçamentária do estado limita a participação neste formato apenas ao período inicialmente pactuado de 60 dias.

A gestão estadual condicionou a continuidade do programa à assunção total dos custos por parte do Governo Federal após o prazo estipulado. “Caso seja necessária a prorrogação, a União deverá assumir integralmente o custo da política, já que se trata de uma decisão de âmbito nacional e que impacta todos os estados", afirmou a pasta fazendária.

O modelo de subvenção foi articulado pelo Ministério da Fazenda como uma alternativa à redução direta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Diferente de propostas anteriores que sugeriam a desoneração tributária estadual, este acordo prevê que a compensação financeira seja realizada através da retenção de parte das cotas do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Estima-se que, em nível nacional, a renúncia de arrecadação para o conjunto das unidades federativas alcance a marca de R$ 1,5 bilhão.

Esta nova frente de atuação complementa políticas já vigentes, como a isenção de PIS/Cofins e a subvenção federal pré-existente de R$ 0,32 por litro, consolidando um esforço conjunto para estabilizar o custo do transporte e da produção no país.

Fonte: G1 Mato Grosso