Mato Grosso busca reduzir liderança em casos de hanseníase com proposta de alteração no ICMS da Saúde

O estado de Mato Grosso enfrenta um desafio crítico na saúde pública ao liderar as estatísticas nacionais de novos casos de hanseníase. Diante desse cenário preocupante, uma nova iniciativa legislativa propõe a alteração nas regras de distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) como estratégia para fortalecer o combate à enfermidade e incentivar a busca ativa por pacientes nos municípios mato-grossenses.

A proposta surge como um mecanismo financeiro para estimular as gestões municipais a investirem com maior rigor no diagnóstico precoce e no tratamento contínuo da doença. Atualmente, a hanseníase é considerada um problema endêmico na região, e a liderança no ranking de casos acende um alerta para a necessidade de políticas públicas mais robustas e coordenadas entre as diferentes esferas de governo.

O foco central do projeto é a modificação dos critérios do ICMS voltado à saúde. A ideia é que os municípios que apresentarem melhores indicadores de desempenho no enfrentamento à hanseníase — como o aumento na detecção de casos novos e a garantia de cura dos pacientes — recebam uma fatia maior dos recursos tributários. Essa medida visa transformar a eficiência sanitária em benefício econômico direto para as prefeituras, criando um ciclo virtuoso de cuidado e prevenção.

Especialistas em saúde pública apontam que o diagnóstico tardio é um dos maiores obstáculos, pois favorece a transmissão da bactéria e o surgimento de sequelas físicas irreversíveis nos pacientes. Com o incentivo financeiro atrelado às metas de saúde, espera-se que as equipes de Atenção Primária intensifiquem as visitas domiciliares e os exames de contatos, retirando Mato Grosso do topo da lista de estados com maior incidência da doença no Brasil.

A hanseníase é uma doença infecciosa crônica, mas que tem cura gratuita oferecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A aprovação de medidas que priorizem o aporte de recursos para esta área é vista como um passo fundamental para reduzir a carga da doença no estado e garantir dignidade e assistência especializada à população mato-grossense.

Fonte: Dr. João - Ações e Projetos (Google News)