Legislativo de Cuiabá autoriza empréstimo de R$ 111,7 milhões para investimentos em infraestrutura e pavimentação

A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, em sessão realizada sob regime de urgência, o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a contratar uma operação de crédito no valor de R$ 111,7 milhões. O financiamento, a ser firmado junto ao Banco Santander, tem como objetivo principal o investimento em obras de pavimentação asfáltica e melhorias na infraestrutura urbana em diversos pontos da capital mato-grossense. A proposta recebeu amplo apoio no plenário, sendo ratificada por 22 votos favoráveis contra apenas dois votos contrários.

Os termos da operação financeira estabelecem um cronograma de pagamento de 120 meses, o equivalente a dez anos. O contrato estipula ainda um período de carência de 12 meses, intervalo no qual a prefeitura ficará responsável apenas pelo adimplemento dos juros incidentes sobre o montante principal. Além disso, o texto aprovado define o pagamento de uma taxa de estruturação fixada em 1% sobre o valor total do empréstimo. Embora o projeto aprovado tenha seguido para sanção, parlamentares observaram que o documento original não trouxe o detalhamento minucioso do cronograma de aplicação direta dos recursos.

Durante os debates em plenário, a maioria dos vereadores defendeu a aprovação do crédito, sustentando que as taxas de juros negociadas são benéficas para as contas públicas municipais. Alguns parlamentares chegaram a comparar a transação com operações de crédito bem-sucedidas realizadas pelo Governo do Estado de Mato Grosso, utilizando-as como parâmetro de viabilidade econômica para o município.

Em contrapartida, as vozes dissonantes na votação vieram da vereadora Maysa Leão (Republicanos) e do vereador Dídimo Vovô (PSB). Ao fundamentar sua posição, a parlamentar Maysa Leão justificou sua negativa apontando o que classificou como “incapacidade da gestão”. No mesmo sentido, o vereador Dídimo Vovô manifestou preocupação quanto à transparência do processo, afirmando que “não há transparência para liberação do recurso”. Com a aprovação legislativa, a prefeitura agora segue para as etapas de formalização contratual para dar início às obras previstas.

Fonte: G1 Mato Grosso