Justiça nega pedido de perícia mental e mantém julgamento de Carlos Alberto Bezerra para esta terça-feira

A Justiça de Mato Grosso confirmou a realização do julgamento de Carlos Alberto Gomes Bezerra para a próxima terça-feira (21), às 9h, no Fórum de Cuiabá. A decisão foi proferida pela juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da 1ª Vara Criminal da capital, que indeferiu o pedido da defesa para a abertura de um incidente de insanidade mental. A magistrada considerou que não existem elementos concretos que justifiquem a medida, mantendo o rito processual do Tribunal do Júri.

A defesa do réu havia protocolado laudos psiquiátricos e psicológicos particulares para sustentar a necessidade de uma avaliação mental. Contudo, o Ministério Público posicionou-se de forma contrária, argumentando a inexistência de indícios de transtornos mentais e apontando que o requerimento foi feito de forma extemporânea, logo após o esgotamento da fase de recursos e às vésperas do julgamento.

Em sua fundamentação, a juíza destacou que a legislação exige uma dúvida real e fundamentada sobre a integridade psíquica do acusado para autorizar tal perícia. "A lei exige uma dúvida concreta sobre a capacidade mental do acusado para autorizar esse tipo de perícia", afirmou a magistrada, reforçando que, ao longo de toda a instrução processual, nada indicou qualquer comprometimento cognitivo do réu. Ela relembrou ainda que uma perícia oficial da Politec, realizada em 2023, já havia descartado que condições físicas alegadas, como a diabetes, pudessem gerar incapacidade penal ou descontrole emocional.

A decisão também ressaltou que exames de DNA comportamental e farmacogenética trazidos pela defesa não possuem o condão de comprovar inimputabilidade ou relação direta com a conduta criminosa investigada. Para o juízo, a apresentação do pedido quase três anos após a elaboração dos pareceres utilizados sugere uma tentativa de procrastinação do processo.

Carlos Alberto Gomes Bezerra é réu confesso pelos assassinatos de sua ex-companheira, Thays Machado, e de Willian Cesar Moreno. O crime, ocorrido em plena luz do dia com o uso de uma pistola semiautomática, é qualificado pelo Ministério Público como feminicídio e homicídio por motivo torpe, com emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa das vítimas. Além de confirmar o júri, a magistrada determinou o levantamento do sigilo total da ação penal, tornando o processo público, resguardando apenas dados sensíveis protegidos por lei.

Fonte: G1 Mato Grosso