Justiça mantém retorno de detento com condenações de 245 anos para o sistema prisional de Mato Grosso

A Justiça de Mato Grosso confirmou, em decisão unânime proferida na última sexta-feira (15), a permanência de Leonardo dos Santos Pires, de 34 anos, no sistema penitenciário estadual, rejeitando recursos apresentados pelo Ministério Público Estadual (MPE) e pelo Ministério Público Federal (MPF). Com a manutenção da sentença, o detento, que possui condenações que somam mais de 245 anos de reclusão, deverá retornar a um presídio comum em Mato Grosso, deixando o regime de segurança máxima federal.

Apontado como uma das lideranças de uma organização criminosa com forte atuação na região norte do estado, Leonardo, conhecido pelas alcunhas de "Sapateiro" ou "Maresias", cumpre pena por uma extensa ficha criminal. Entre os crimes de maior repercussão atribuídos ao detento estão os assassinatos de uma adolescente de 17 anos que estava grávida, de um ex-jogador de futebol do Sinop Futebol Clube e de um comerciante local. Atualmente, ele ainda possui 218 anos de pena a cumprir.

A decisão proferida pelo magistrado Rui Ramos Ribeiro, da 5ª Vara da Comarca de Sinop, fundamentou-se em dois pontos técnicos cruciais. O primeiro refere-se à absolvição de Leonardo quanto ao "fato gerador" que havia motivado sua transferência para a Penitenciária Federal de Catanduvas (PR): a acusação de que ele teria ordenado pichações com ameaças no Fórum de Sinop em 2024. A Justiça considerou que não houve provas suficientes para tal condenação. O segundo ponto diz respeito ao vencimento do prazo do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), que, por lei, possui limite de dois anos e não foi reavaliado judicialmente no período adequado, configurando uma falha processual.

O histórico de crimes de Leonardo concentra-se majoritariamente no município de Sinop. Entre os casos citados no processo, destaca-se a morte do ex-zagueiro Willian Santana, de 21 anos, em 2021, e o homicídio do comerciante Luiz Ney da Silva, em 2019. Em 2023, ele também foi alvo da Operação "Follow The Money", que investigou esquemas de lavagem de dinheiro e tráfico de entorpecentes na região. O detento estava anteriormente alocado na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá, antes de sua breve passagem pelo sistema federal.

Fonte: G1 Mato Grosso