Justiça mantém prisão de suspeito de feminicídio em MT; investigado possui condenação anterior por homicídio

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou, por unanimidade, o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Paulo César Santos Vilela, de 33 anos. Ele é o principal suspeito de atropelar repetidamente e causar a morte de sua namorada, Simone da Silva Matiuzi, de 35 anos. O crime ocorreu em março deste ano, no município de Vila Bela da Santíssima Trindade. A decisão, publicada nesta terça-feira (1º), mantém a prisão preventiva do investigado, que já possui histórico criminal por homicídio.

O relator do caso, o juiz de Direito convocado Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto, fundamentou a manutenção da prisão na gravidade concreta dos fatos e no histórico do suspeito. Segundo os autos, o crime foi executado com "excepcional violência", havendo indícios de que o veículo foi utilizado como arma para atingir a vítima diversas vezes. Além disso, um macaco automotivo foi encontrado no local, sugerindo seu uso nas agressões. A defesa alegou que o atropelamento teria sido acidental, causado por um suposto deslize do calçado no pedal da embreagem, argumento que não convenceu os magistrados diante das provas reunidas.

Um ponto determinante para a negativa da soltura foi o fato de Paulo César ser reincidente em crimes contra a vida. Ele possui uma condenação definitiva por um homicídio cometido a tiros em 2016, na cidade de Pontes e Lacerda, motivado por acerto de contas. Para o TJMT, esse antecedente demonstra um risco real de reiteração criminosa. O tribunal também destacou que o suspeito fugiu do local do crime sem prestar socorro, sendo localizado posteriormente em um carro de aplicativo em direção a outra cidade, o que justifica a prisão para garantir a aplicação da lei penal.

O caso remonta ao dia 12 de março, quando o casal retornava de uma confraternização em um sítio. De acordo com testemunhas, uma discussão teve início dentro do veículo, culminando na tragédia após uma passageira e suas filhas desembarcarem por medo da briga. Simone chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos. O episódio reforça a importância de mecanismos de proteção à mulher, como o aplicativo 'SOS Mulher MT' e as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, que visam coibir a violência doméstica em suas diversas formas: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.

Fonte: G1 Mato Grosso