Justiça estipula prazo de 24 horas para obras emergenciais em prédio histórico com risco de desabamento em Cuiabá

A Justiça de Mato Grosso emitiu uma determinação urgente para que a Prefeitura de Cuiabá execute, no prazo máximo de 24 horas, intervenções emergenciais na estrutura da antiga Gráfica Pepe. O imóvel, que é tombado como patrimônio histórico e está localizado no coração da capital, apresenta riscos iminentes de desabamento total após o registro de quedas parciais de sua estrutura recente.

A decisão foi proferida pelo juiz Emerson Luís Pereira Cajango, da Vara Especializada do Meio Ambiente, atendendo a uma ação civil movida pelo Ministério Público Estadual. O magistrado foi enfático ao descrever a gravidade do cenário atual: “O imóvel está, literalmente, desabando”, afirmou na decisão, ressaltando que a precariedade da edificação ameaça a preservação histórica e a segurança de pedestres e moradores.

Em virtude do perigo estrutural, o Museu da Imagem e do Som de Cuiabá (Misc), situado em um prédio vizinho, teve suas atividades suspensas nesta segunda-feira (9). O fechamento preventivo seguiu orientações técnicas do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), visando resguardar a integridade física de funcionários e visitantes.

A sentença judicial estabelece que o município deve realizar o escoramento imediato da estrutura remanescente, promover o isolamento total da área e, se necessário, efetuar o desmonte controlado das partes que ofereçam risco de queda. O descumprimento das medidas acarretará multa diária de R$ 10 mil, com teto inicial de R$ 500 mil. Além disso, o prefeito e o secretário municipal de Obras foram intimados pessoalmente sobre a urgência do caso.

Em resposta, a Prefeitura de Cuiabá manifestou-se por meio de nota, informando que a decisão passará por análise técnica e jurídica. A administração municipal classificou o caso como uma "situação complexa", reforçando que as ações serão coordenadas entre a Defesa Civil e demais órgãos competentes. "A partir dessa análise técnica e jurídica, deverão ser adotadas as providências necessárias, em articulação com os órgãos competentes do Município, incluindo Defesa Civil e demais setores envolvidos, sempre respeitando os parâmetros legais e as diretrizes de proteção ao patrimônio", declarou o Executivo.

O município possui ainda o prazo de 48 horas para protocolar um relatório detalhado, acompanhado de registros fotográficos, que comprovem o início efetivo das obras de contenção no casarão histórico.

Fonte: G1 Mato Grosso