Justiça de Mato Grosso autoriza reintegração familiar de sete irmãos em Sapezal

A Vara Única da Comarca de Sapezal determinou, nesta sexta-feira (19), o retorno imediato de sete irmãos ao convívio de seus pais. As crianças, que possuem idades entre 11 meses e 11 anos, estavam sob custódia institucional desde o início de junho, após serem localizadas sozinhas em uma residência. A decisão judicial revoga a medida de acolhimento anterior, priorizando a manutenção da unidade familiar e o fortalecimento dos vínculos afetivos entre pais e filhos.

O magistrado responsável pelo caso, Luiz Guilherme Carvalho Guimarães, fundamentou sua decisão com base em um relatório técnico detalhado elaborado pela equipe psicossocial do Judiciário. Embora o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) tenha sugerido a permanência das crianças no abrigo até a comprovação de emprego formal e exames toxicológicos dos pais, o juiz considerou as visitas domiciliares que atestaram a organização da residência e a presença de mantimentos. O parecer técnico indicou que o episódio foi uma falha de supervisão pontual, e não um quadro de negligência persistente ou maus-tratos.

Um dos pontos centrais da decisão foi a proteção do vínculo fraternal. O juiz destacou que a manutenção do acolhimento institucional poderia levar à separação dos irmãos, dada a dificuldade de encontrar famílias substitutas dispostas a acolher um grupo tão numeroso. "A preservação do vínculo fraternal deve ser considerada prioridade diante dos impactos emocionais que uma eventual separação poderia causar", observou o magistrado no processo.

Para garantir a segurança e o bem-estar dos menores no ambiente doméstico, a Justiça estabeleceu um rigoroso plano de monitoramento. Os pais, de 32 e 35 anos, estão proibidos de deixar os filhos sem a supervisão de um adulto e deverão passar por avaliações no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) para tratar possível uso nocivo de álcool. Além disso, o Conselho Tutelar e a equipe técnica do Judiciário realizarão visitas periódicas e avaliações quinzenais para acompanhar a rotina da família.

A rede de proteção social do município também foi mobilizada. A Secretaria Municipal de Assistência Social deverá restabelecer benefícios assistenciais, como o Bolsa Família, e incluir o núcleo familiar em programas de orientação social via CREAS. No âmbito educacional, as crianças menores terão vagas garantidas em creches, enquanto a frequência escolar dos mais velhos será monitorada. O caso continua tramitando sob segredo de Justiça para resguardar a integridade e a identidade dos sete irmãos.

Fonte: G1 Mato Grosso