Justiça de Mato Grosso absolve guia espiritual de acusações de abuso sexual por falta de provas

A Justiça de Mato Grosso proferiu sentença de absolvição em favor de Luiz Antônio Rodrigues da Silva, que atuava como guia espiritual em Cuiabá. O réu havia sido denunciado por supostos abusos sexuais que teriam ocorrido durante rituais religiosos. A decisão, assinada pelo magistrado Jurandir Florêncio de Castilho Júnior, da 8ª Vara Criminal de Cuiabá, fundamentou-se na insuficiência de provas para a condenação.

As investigações tiveram início em outubro de 2023, após 12 mulheres procurarem as autoridades para relatar episódios que teriam ocorrido entre 2022 e 2023. Segundo os depoimentos, o acusado utilizava redes sociais, como o TikTok, para atrair fiéis ao seu terreiro, onde prometia processos de "energização" e amparo espiritual. As denunciantes alegaram que, durante os atendimentos particulares, o homem praticava atos libidinosos sob o argumento de que estariam sendo realizados por um "espírito encarnado".

A defesa das vítimas, representada pela advogada Karime Dogan, contestou a decisão judicial. Segundo a jurista, a sentença não teria observado o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). "A ausência de aplicação do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero não é um detalhe técnico. Quando esse instrumento criado pelo Conselho Nacional de Justiça é ignorado, o risco é que casos de violência sexual sejam analisados com lentes que historicamente favoreceram a impunidade", afirmou Dogan.

O processo incluiu laudos periciais da Polícia Civil e a análise de dados extraídos do aparelho celular do acusado. Apesar do acervo documental, o entendimento do juízo foi de que não houve a comprovação necessária para o decreto condenatório. Diante do desfecho em primeira instância, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a assistência de acusação já interpuseram recursos junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), pleiteando a reforma da sentença.

Na fase de inquérito, a Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (DEDM) detalhou que o suspeito criava narrativas de "vidas passadas" para envolver as vítimas emocionalmente antes dos supostos abusos. À época das prisões preventivas, a defesa de Luiz Antônio Rodrigues da Silva reiterou a inocência de seu cliente, tese que foi acolhida nesta fase processual. O caso agora aguarda nova análise pelos desembargadores do estado.

Fonte: G1 Mato Grosso