Justiça condena hospitais da capital por erro de diagnóstico em caso fatal de dengue

A Justiça de Mato Grosso proferiu uma sentença condenatória contra duas unidades hospitalares particulares de Cuiabá, determinando o pagamento de R$ 300 mil em indenizações por danos morais à família de uma paciente. A decisão, assinada pela magistrada Olinda de Quadros Altomare, da 11ª Vara Cível da Capital, fundamenta-se em um erro de diagnóstico ocorrido em maio de 2012, quando um quadro de dengue foi equivocadamente tratado como pneumonia, resultando no óbito da mulher. O valor deverá ser dividido entre o viúvo e as duas filhas da vítima, totalizando R$ 100 mil para cada requerente.

De acordo com os autos do processo, a paciente percorreu uma via crucis em busca de auxílio médico. Inicialmente, no Hospital São Mateus, recebeu um diagnóstico presuntivo de pneumonia sem a realização de exames radiológicos confirmatórios, apesar de exames laboratoriais já apontarem indicadores típicos de dengue. Posteriormente, no Hospital Jardim Cuiabá, a enfermidade foi corretamente identificada, porém a paciente recebeu alta precoce, contrariando as diretrizes do Ministério da Saúde que recomendam observação hospitalar prolongada em casos com sinais de alerta. Ao retornar para a terceira busca por atendimento, já em estado crítico, a vítima enfrentou morosidade na assistência especializada e na disponibilização de um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Em sua fundamentação jurídica, a juíza aplicou a "teoria da perda de uma chance", destacando que as falhas organizacionais sistêmicas subtraíram as possibilidades de sobrevivência da paciente. Além da condenação solidária dos hospitais com base no Código de Defesa do Consumidor, a sentença determinou que a médica plantonista responsável pela alta prematura no Hospital Jardim Cuiabá ressarça a instituição em 50% do montante indenizatório.

Em resposta à decisão, o Complexo Hospitalar Jardim Cuiabá esclareceu que o episódio remete a uma gestão anterior e reiterou que a atual administração prioriza "tratamento humanizado, eficiência operacional e foco no aprimoramento contínuo dos processos assistenciais". De forma semelhante, o Hospital São Mateus pontuou que a unidade foi adquirida por um novo grupo controlador apenas em 2021, lamentando o desfecho do caso. "Entendemos que houve uma fatalidade de grande impacto e, por isso, nos solidarizamos com a paciente, com seus familiares e, igualmente, com os profissionais médicos envolvidos neste episódio", afirmou a instituição em nota oficial. Embora a defesa das unidades tenha alegado a existência de comorbidades prévias, os argumentos foram afastados por perícia técnica.

Fonte: G1 Mato Grosso