Justiça condena ex-diretora de hospital em MT por desvio de R$ 335 mil para apostas online

A Justiça de Mato Grosso condenou a ex-diretora administrativa e financeira da Fundação Municipal de Saúde Prefeito Samuel Greve, Fabiana Pereira de Souza Lopes, por improbidade administrativa. A decisão, proferida na última sexta-feira (28) pelo juiz Patrick Coelho Campos Gappo, da 1ª Vara de Mirassol d'Oeste, aponta que a ex-gestora desviou R$ 335,6 mil dos cofres públicos para alimentar apostas em jogos online. O montante era destinado à manutenção da única unidade hospitalar pública do município.

A sentença é fruto de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). De acordo com os autos, Fabiana utilizou seu cargo para realizar transferências bancárias sistemáticas das contas da fundação hospitalar para suas contas pessoais. Para ocultar a prática ilícita, a ex-diretora adulterava os extratos bancários da instituição, dificultando a fiscalização interna durante um período de aproximadamente dez meses.

As penalidades impostas pelo magistrado são severas e visam a recomposição do erário. Fabiana foi condenada a ressarcir integralmente os R$ 335.651,72 desviados e ao pagamento de uma multa civil de igual valor, totalizando uma dívida de R$ 671,3 mil, montante que ainda sofrerá correções monetárias e juros. Além do prejuízo financeiro, a ré teve seus direitos políticos suspensos por sete anos e está proibida de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais e creditícios pelo mesmo período.

Durante o processo, a ex-diretora não negou as movimentações financeiras. Em sua defesa, alegou sofrer de dependência em jogos de azar e apontou falhas nos mecanismos de fiscalização da Fundação. Entretanto, o juiz Patrick Gappo destacou que a suposta patologia não exime a responsabilidade do ato, ressaltando a gravidade da conduta, uma vez que a ré tinha plena consciência da origem pública dos recursos e utilizou métodos fraudulentos para esconder o crime.

O Ministério Público pleiteava ainda uma indenização de R$ 170 mil por danos morais coletivos, pedido que foi indeferido pelo magistrado, tornando a procedência da ação parcial. A defesa de Fabiana Pereira de Souza Lopes, conduzida pelo advogado Marcel de Sá Pereira, ainda pode recorrer da decisão junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A administração do hospital não se manifestou oficialmente sobre o caso até o fechamento desta reportagem.

Fonte: G1 Mato Grosso