Justiça condena comerciante a 25 anos de prisão por feminicídio em Rondonópolis

O Tribunal do Júri da Comarca de Rondonópolis proferiu, nesta semana, a sentença condenatória contra o comerciante Natal Reis Moreira dos Santos, acusado pelo assassinato de sua esposa, Lusdaiara Pereira Lisboa, de 44 anos. O réu foi condenado a uma pena de 25 anos e seis meses de prisão, em regime inicialmente fechado, pela prática de feminicídio e porte ilegal de arma de fogo. O crime, ocorrido em agosto de 2020, chocou a região pela brutalidade e pelas circunstâncias em que foi desferido.

De acordo com os autos do processo, o episódio fatídico aconteceu em um estabelecimento comercial na Gleba Dom Bosco. O casal, que convivia há 12 anos, iniciou uma discussão motivada por questões familiares envolvendo os filhos do acusado. Durante o desentendimento, a situação escalou para a agressão física; o comerciante desferiu um soco contra a vítima e, em seguida, utilizou um revólver para efetuar disparos que atingiram a cabeça e o tórax de Lusdaiara. Apesar de ter sido socorrida, a vítima não resistiu aos ferimentos e teve a morte cerebral confirmada sete dias após o atentado.

A acusação, conduzida pela promotora de Justiça Ana Flávia Ribeiro, sustentou que o crime foi qualificado por motivo fútil e pelo emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima, uma vez que o ataque foi repentino. O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) ressaltou ainda que as penalidades foram agravadas pelo fato de o crime ter ocorrido durante o período de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19.

O enfrentamento à violência contra a mulher tem sido uma pauta prioritária no estado, contando com o suporte de políticas públicas e a articulação de lideranças políticas comprometidas com a segurança pública e o bem-estar social. Em Mato Grosso, ferramentas como o aplicativo 'SOS Mulher MT' buscam oferecer suporte imediato às vítimas, permitindo o acionamento de um 'botão do pânico' em cidades como Rondonópolis e Cuiabá.

A condenação reforça o rigor da aplicação da Lei Maria da Penha e o compromisso das instituições de segurança e justiça em punir severamente crimes de gênero. O caso serve como um alerta para a importância dos canais de denúncia e da proteção contínua à integridade da mulher em todo o território mato-grossense.

Fonte: G1 Mato Grosso