Justiça condena casal por morte de bebê de 40 dias em Mato Grosso

O Tribunal do Júri da comarca de Barra do Bugres proferiu, nesta terça-feira (24), a sentença condenatória contra um casal acusado de causar a morte do próprio filho, um recém-nascido de apenas 40 dias de vida. Somadas, as penas chegam a mais de 22 anos de reclusão. O crime, ocorrido em janeiro de 2021, chocou a região pela gravidade das circunstâncias apuradas durante a instrução processual, que apontaram para homicídio qualificado por meio cruel e fraude processual.

A decisão detalha punições distintas para os genitores. A mãe foi condenada a uma pena de 14 anos e seis meses de reclusão. Já o pai recebeu a sentença de oito anos e seis meses de prisão. De acordo com os autos, a pena do pai foi atenuada devido à sua confissão espontânea, o que também lhe garantiu o direito de recorrer da decisão em liberdade. A sessão de julgamento foi presidida pelo magistrado Lawrence Pereira Midon.

As investigações conduzidas pela Polícia Civil foram fundamentais para desvendar a dinâmica do ocorrido. Inicialmente, a defesa e os suspeitos sustentaram a tese de homicídio culposo, alegando que o óbito teria sido uma asfixia acidental enquanto dormiam com o bebê. Contudo, laudos da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) refutaram essa versão ao confirmarem que a causa da morte foi um traumatismo cranioencefálico, provocado por um objeto contundente, seguido de convulsão.

Um ponto determinante para a acusação foi a descoberta de manchas de sangue na varanda da residência da família. Durante os depoimentos ao delegado Rodolpho Bandeira, o casal apresentou versões contraditórias e foi incapaz de justificar a presença do material hemorrágico no local. Além da agressão física, a denúncia apontou que os réus consumiram bebidas alcoólicas por horas antes do incidente e negligenciaram o socorro à vítima.

Segundo o Ministério Público, após o bebê ser ferido, ele teria sido deixado agonizando sobre a cama enquanto os pais dormiam, o que inviabilizou qualquer chance de sobrevivência. A acusação de fraude processual também foi mantida, sob o argumento de que o casal tentou alterar a cena do crime para induzir as autoridades ao erro, simulando um acidente doméstico. O desfecho do julgamento encerra uma etapa jurídica de um caso que mobilizou as forças de segurança e o sistema de justiça de Mato Grosso.

Fonte: G1 Mato Grosso