Justiça concede liberdade a policial aposentado envolvido em agressão a idosos em Cuiabá

Nesta quinta-feira (9), o Poder Judiciário de Mato Grosso determinou a soltura do investigador aposentado da Polícia Civil, Luciano Testa, de 56 anos. O juiz Marcos Faleiros da Silva, da 14ª Vara Criminal de Cuiabá, revogou a prisão preventiva do ex-agente, que havia sido detido após ser filmado agredindo um casal de idosos no elevador de um condomínio residencial. A decisão substitui o encarceramento por uma série de medidas cautelares rigorosas que devem ser cumpridas pelo acusado durante o andamento do processo.

A defesa de Luciano Testa, conduzida pelo advogado Rodrigo Pouso Miranda, manifestou-se por meio de nota oficial, pontuando que "as decisões judiciais devem ser fundamentadas na Constituição, na lei e nas provas do processo, e não na repercussão do caso". O magistrado, ao acolher o pedido de liberdade, estabeleceu restrições severas: o policial aposentado está proibido de entrar no condomínio onde o incidente ocorreu e deve manter uma distância mínima de 300 metros das vítimas, sem qualquer tipo de contato. Além disso, ele teve seu porte de arma suspenso, deve entregar seus armamentos em até 48 horas e não pode se ausentar da Comarca de Cuiabá sem autorização.

Um dos fatores determinantes para a soltura foi a mudança no cenário fático. O juiz observou que uma das vítimas se mudou para outro estado, o que mitigaria o risco de novos embates. "A saída das vítimas do condomínio constitui fato novo relevante, que altera substancialmente o quadro fático que embasou o decreto prisional", afirmou Faleiros na decisão. O magistrado também ressaltou que o investigado se apresentou de forma espontânea às autoridades e que o clamor público não justifica, por si só, a manutenção da prisão.

Por outro lado, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) posicionou-se contrariamente à liberdade. Para o órgão ministerial, a gravidade da situação era evidente, uma vez que o temor gerado pelo investigado forçou as vítimas a abandonarem o próprio lar. O caso, ocorrido no bairro Cidade Alta, foi registrado pela Polícia Civil sob as tipificações de injúria, lesão corporal e importunação sexual, após as imagens de segurança mostrarem o idoso sendo atingido por socos no rosto e nas costelas, enquanto a mulher era empurrada ao tentar intervir na agressão.

Fonte: G1 Mato Grosso