Irmãos brasileiros retornam a Mato Grosso após dois anos sob custódia nos Estados Unidos

Após um longo e complexo processo jurídico e diplomático que perdurou por mais de dois anos, dois irmãos brasileiros, de 5 e 11 anos, retornaram ao estado de Mato Grosso nesta sexta-feira (7). As crianças estavam sob a custódia do sistema de proteção à infância dos Estados Unidos desde abril de 2024, após o falecimento da mãe em Salem, Massachusetts. O retorno marca o desfecho de uma mobilização que envolveu órgãos internacionais e a atuação decisiva da Defensoria Pública de Mato Grosso (DPE-MT).

A trajetória para a repatriação foi marcada por severos desafios burocráticos. Segundo a defensora pública Natane Garcia Ferreira, que acompanhou a etapa final do caso, o retorno foi adiado em três ocasiões distintas devido a exigências documentais e procedimentos protocolares entre os dois países. "Em alguns momentos, parecia que cada etapa vencida dava lugar a um novo obstáculo", ressaltou a defensora, destacando a complexidade de alinhar as decisões da Justiça norte-americana com o ordenamento jurídico brasileiro.

A solução jurídica começou a se desenhar de forma mais concreta em junho de 2024, quando a tia materna, residente em Juruena (MT), buscou auxílio da Defensoria Pública na comarca de Cotriguaçu. Havia o temor de que, sem a intervenção familiar célere, os menores pudessem ser encaminhados para adoção definitiva nos Estados Unidos. A articulação envolveu o Ministério dos Direitos Humanos, o Ministério das Relações Exteriores, a Defensoria Pública da União (DPU) e o Consulado-Geral do Brasil em Boston.

Em maio de 2025, a Corte Juvenil de Massachusetts autorizou formalmente a repatriação após o Department of Children and Families (DCF) realizar um estudo psicossocial favorável da família em Mato Grosso. Para viabilizar a chegada, a Justiça brasileira concedeu a guarda unilateral provisória à tia, documento essencial para que os irmãos pudessem deixar o território norte-americano de forma regular. As autoridades dos EUA custearam as passagens e o acompanhamento profissional durante o trajeto.

O reencontro ocorreu no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, de onde a família seguiu para Cuiabá. A etapa final da viagem prevê o deslocamento para o município de Juruena. Embora o processo de guarda definitiva ainda tramite no Judiciário, a medida emergencial garante que as crianças recebam agora o acolhimento afetivo de seus familiares biológicos. "Ver o reencontro dessas crianças com a tia e saber que elas finalmente puderam voltar para casa é uma sensação de enorme satisfação", concluiu Natane Garcia Ferreira.

Fonte: G1 Mato Grosso