Idoso detido por comportamento impróprio em frente a escola é liberado após reclassificação de crime

Um homem de 75 anos, que havia sido detido na última segunda-feira (1º) sob a acusação de comportamento impróprio nas proximidades de uma instituição de ensino estadual em Pontes e Lacerda, foi posto em liberdade pelas autoridades policiais. A decisão ocorreu após a Polícia Civil reavaliar a tipificação do delito, alterando a natureza da ocorrência de importunação sexual para ato obsceno, modalidade criminal que, pela legislação vigente, não comporta a manutenção da prisão em flagrante.

A intervenção policial teve início após denúncias de que o indivíduo, trajando camisa branca e boné azul, estaria observando a movimentação de estudantes na saída da Escola Mário Spinelli enquanto expunha o órgão genital e realizava gestos de cunho libidinoso. Apesar da gravidade do relato, a ausência de uma vítima específica apresentada à delegacia impediu a manutenção da acusação inicial mais severa.

O delegado responsável pelo caso, Rômulo Schiffer, detalhou os fundamentos jurídicos que levaram à soltura do suspeito. Segundo a autoridade, a caracterização de importunação sexual exige a identificação direta de um alvo da ação. "Ele foi conduzido à delegacia por suspeita de importunação sexual. Porém, esse crime exige que exista uma vítima identificada. No caso, nenhuma vítima foi apontada ou levada à delegacia. Apenas o suspeito foi apresentado", esclareceu Schiffer.

A análise das evidências e dos registros feitos por testemunhas no local confirmou que a conduta ocorreu em via pública, o que fundamentou a nova classificação jurídica. O delegado pontuou que, "após análise dos fatos, entendemos que a conduta se enquadra no crime de ato obsceno. Como se trata de uma infração de menor potencial ofensivo, não cabe prisão em flagrante. Foi registrado um Termo Circunstanciado e, após ser ouvido, ele foi liberado".

Com a lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), procedimento padrão para infrações de menor gravidade, os documentos foram oficializados e o idoso liberado para responder ao processo em liberdade. O caso agora segue para os trâmites do Poder Judiciário, que deverá determinar as sanções cabíveis conforme a legislação penal brasileira.

Fonte: G1 Mato Grosso