Governo de Mato Grosso propõe empréstimo de R$ 1,5 bilhão para infraestrutura e habitação popular

O Governo de Mato Grosso formalizou, nesta quarta-feira (24), o envio de um importante projeto de lei à Assembleia Legislativa (ALMT) solicitando autorização para a contratação de uma operação de crédito no valor de R$ 1,5 bilhão. O pedido de empréstimo será firmado junto à Caixa Econômica Federal e visa impulsionar setores estratégicos da administração pública estadual.

De acordo com o texto da proposta, os recursos financeiros serão integralmente aplicados em obras de infraestrutura e no fortalecimento da atenção básica à saúde em diversas regiões do estado. A medida reflete o compromisso da gestão estadual em modernizar a logística e garantir um atendimento de saúde mais eficiente e próximo do cidadão nos municípios mato-grossenses.

Um ponto central da proposta envolve a reorganização do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). A estratégia do governo é substituir parte do montante que hoje é destinado a obras de infraestrutura pelo valor proveniente do financiamento bancário. Essa manobra contábil permitirá que os recursos próprios do Fethab sejam realocados para um ambicioso programa de habitação popular.

A meta estabelecida pelo Executivo é viabilizar a construção de até 60 mil moradias populares em todo o território mato-grossense. Para alcançar esse objetivo, o estado planeja oferecer subsídios que podem chegar a R$ 35 mil por unidade habitacional, facilitando o acesso da população de baixa renda à casa própria. O restante do financiamento dos imóveis será operacionalizado pela Caixa Econômica Federal, e o governo informou que as inscrições para o programa já estão disponíveis.

O governador em exercício, Otaviano Pivetta, esteve pessoalmente no Parlamento para entregar a matéria, destacando a relevância do projeto para o desenvolvimento social do estado. Questionado sobre o processo de votação, Pivetta ressaltou o papel do Legislativo: "caberá aos deputados estaduais analisarem o projeto e decidirem sobre sua aprovação". Ele esclareceu ainda que sua visita teve caráter institucional exclusivo para a entrega da proposta, negando qualquer relação com a pauta de vetos governamentais prevista para a mesma sessão. Agora, o projeto segue para análise das comissões pertinentes antes de ser levado à votação em plenário.

Fonte: G1 Mato Grosso