Fiscalização interrompe show nacional na Praça Popular por irregularidades e poluição sonora

Uma operação de fiscalização realizada pela Prefeitura de Cuiabá resultou na interrupção de um show nacional da dupla sertaneja Diego e Arnaldo na noite desta quarta-feira (13). O evento, que ocorria em um bar nas proximidades da Praça Popular, foi alvo de intervenção da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) por falta de autorização municipal, obstrução de vias públicas e excesso de ruído. O estabelecimento responsável foi autuado e terá de arcar com multas que totalizam R$ 5.571,72.

De acordo com as informações oficiais da Sorp, a ação foi motivada por denúncias relacionadas ao uso irregular do espaço público. A ocupação da via estava gerando transtornos significativos para moradores e comerciantes locais, além de comprometer a fluidez do trânsito e a segurança de quem circulava pela região. Durante a blitz, que contou com o suporte das secretarias de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, os agentes constataram que o volume do som estava muito acima dos limites estabelecidos pela legislação vigente.

As medições realizadas no local apontaram que a emissão sonora atingiu 86,7 decibéis (dB), superando drasticamente o limite de 70 dB permitido para bares e restaurantes no período noturno (entre 22h01 e 23h59). As infrações foram classificadas como poluição sonora de natureza grave, somando-se às irregularidades de obstrução de passeio e via pública.

O prefeito Abilio Brunini acompanhou pessoalmente a operação e destacou que a administração municipal está disposta a apoiar eventos culturais, desde que os trâmites legais sejam respeitados. "Se esse evento tivesse comunicado a Prefeitura de Cuiabá, teríamos o prazer de oferecer o apoio da Secretaria de Mobilidade Urbana e da Secretaria de Ordem Pública para que um evento desse porte pudesse ser realizado", afirmou o gestor.

A secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, e a secretária de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, Francyanne Siqueira Chaves Lacerda, também estiveram presentes na ação. A prefeitura reforçou que a realização de eventos sem o devido licenciamento pode acarretar interdições imediatas. Para a regularização, os organizadores devem protocolar documentos técnicos, incluindo laudos do Corpo de Bombeiros, autorização sonora, plano de interdição de vias e a presença de ambulâncias, garantindo a segurança do público e o sossego da vizinhança.

Fonte: G1 Mato Grosso