Fiscalização do TCE-MT aponta deficiências em unidades de saúde de quatro municípios; Sorriso apresenta resultado satisfatório

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) divulgou, nesta terça-feira (19), um relatório detalhado sobre as condições das Unidades Básicas de Saúde (UBS) em cinco municípios do estado. O levantamento, conduzido sob as relatorias dos conselheiros Antonio Joaquim e Campos Neto, revelou um cenário preocupante em Cáceres, Matupá, Diamantino e Guarantã do Norte, onde foram identificadas graves falhas estruturais, falta de insumos essenciais e problemas na gestão de pessoal. Em contrapartida, o município de Sorriso destacou-se positivamente, sendo o único a apresentar resultados considerados satisfatórios pela Corte de Contas.

A fiscalização teve como foco principal analisar a infraestrutura física, a disponibilidade de recursos médicos, a organização dos fluxos de trabalho e a qualidade do serviço prestado aos cidadãos. Entre as irregularidades mais críticas apontadas pelos técnicos do TCE-MT, destacam-se a ausência de equipamentos de urgência, como carrinhos de emergência e desfibriladores, a falta de vacinas e a inexistência de alvarás sanitários e vistorias do Corpo de Bombeiros. Tais deficiências comprometem diretamente o acompanhamento integral da saúde de grupos vulneráveis, como mulheres e crianças.

Em Cáceres, a vistoria em quatro unidades detectou 16 falhas, incluindo telhados danificados, infiltrações e desabastecimento de remédios. O Tribunal estabeleceu um prazo de 180 dias para a correção dos problemas e exigiu a criação de um plano de metas para suprir o déficit de profissionais. Já em Diamantino, embora o atendimento materno-infantil tenha recebido notas positivas, foram registradas 12 falhas, como a falta da vacina Tetra Viral e de protocolos para o tratamento de hanseníase.

No município de Guarantã do Norte, os fiscais constataram a carência de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e a falta de capacitação permanente para as equipes. Em Matupá, as falhas envolveram a conservação de imunizantes e a reposição de profissionais. Em resposta, a Prefeitura de Matupá informou que os medicamentos são distribuídos conforme a demanda e que investiu recentemente R$ 6 milhões em insumos e materiais de saúde. O TCE-MT determinou que todas as gestões notificadas implementem medidas corretivas imediatas, sob pena de monitoramento contínuo para assegurar o cumprimento das determinações.

Fonte: G1 Mato Grosso