Fiscalização ambiental aplica multa de R$ 100 mil após infrator destruir maquinário para evitar apreensão em MT

Uma operação de fiscalização ambiental na região de Apiacás, no extremo norte de Mato Grosso, resultou na aplicação de uma multa severa de R$ 100 mil contra um homem flagrado em atividade de extração mineral ilícita. O episódio ganhou contornos dramáticos quando o suspeito, ao notar a chegada dos agentes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), decidiu destruir a própria retroescavadeira para impedir que o maquinário fosse confiscado pelas autoridades. Após inutilizar o equipamento, o indivíduo fugiu por uma área de preservação permanente e permanece foragido.

De acordo com as informações detalhadas no auto de infração, a estratégia do infrator visava sabotar o processo de apreensão. A Sema explicou que o equipamento já possuía destino certo: seria entregue à prefeitura local para uso em serviços de utilidade pública, fruto de um termo de cooperação estabelecido entre o Governo de Mato Grosso, o Ministério Público Estadual (MPE) e a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). Um caminhão prancha chegou a ser deslocado até o ponto do flagrante, mas os danos infligidos à máquina impossibilitaram sua remoção imediata.

Durante a diligência, os fiscais encontraram outros dois indivíduos no local. Ao serem conduzidos à delegacia para prestar esclarecimentos, ambos afirmaram que haviam sido contratados apenas para a prestação de serviços na área. Além da sanção financeira aplicada ao principal responsável, as autoridades apreenderam uma motocicleta que estava no acampamento, encaminhando o veículo para a Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema).

A legislação vigente, amparada pela Instrução Normativa nº 02/2026, prevê que instrumentos utilizados em crimes ambientais devem ser recolhidos e destinados para o bem comum, sendo a destruição de equipamentos uma medida de exceção, reservada apenas para situações onde a retirada é tecnicamente inviável. Neste caso específico, a destruição deliberada pelo próprio proprietário configura uma tentativa de obstruir a aplicação da lei e o aproveitamento do bem pelo poder público. O caso segue sob investigação das autoridades competentes para localizar o infrator e responsabilizá-lo pelos danos causados ao ecossistema e ao patrimônio.

Fonte: G1 Mato Grosso