Família busca amparo judicial após perder residência em Tangará da Serra devido a obras e alagamentos

Uma família residente em Tangará da Serra ingressou com uma ação judicial contra a administração municipal após perder sua residência em decorrência de alagamentos severos. O processo, movido pela Defensoria Pública de Mato Grosso, solicita que a prefeitura providencie moradia provisória ou auxílio-aluguel em caráter de urgência, uma vez que o imóvel original foi declarado inabitável pela Defesa Civil após danos estruturais causados por chuvas e intervenções urbanas.

O incidente ocorreu em junho, quando a residência da manicure Zayama Kelly de Oliveira, de 38 anos, foi invadida por uma forte enxurrada. Segundo o relato da moradora, o problema foi agravado por uma obra realizada pela própria prefeitura em um terreno adjacente. Durante a demolição de um prédio vizinho, o muro de divisa teria sido danificado e o meio-fio da via removido, eliminando as barreiras naturais de contenção da água da chuva. Sem essa proteção, a força das águas comprometeu a estrutura da casa onde Zayama vivia há 15 anos com suas duas filhas, de 18 e 14 anos, e uma neta de apenas um ano.

A vistoria técnica realizada pela Defesa Civil Municipal confirmou a gravidade da situação, atestando que o imóvel não possui mais condições seguras de habitação. Além do risco estrutural, a família perdeu bens essenciais, incluindo eletrodomésticos, móveis e mantimentos. "A família passou a ocupar temporariamente um imóvel comercial, mas foi obrigada a deixar o local após a proprietária pedir a desocupação", informou a Defensoria Pública, destacando que a família tem sobrevivido por meio de doações e solidariedade da comunidade local.

A defensora pública Ana Lúcia Gonçalves Bandeira Duarte, responsável pelo caso, argumenta que houve omissão por parte do Poder Público municipal ao não oferecer suporte habitacional imediato diante do desastre. A ação protocolada busca garantir que o município assuma a responsabilidade de fornecer hospedagem temporária, acolhimento institucional ou o pagamento de um aluguel social compatível com as necessidades do grupo familiar. Até o fechamento desta edição, a Prefeitura de Tangará da Serra não havia se manifestado oficialmente sobre o processo ou sobre as medidas de assistência à família atingida.

Fonte: G1 Mato Grosso